A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o fim da escala 6×1, abrindo espa\u00e7o para mudan\u00e7as no regime de trabalho no Brasil. O Senado discute duas PECs em an\u00e1lise: uma proposta pela oposi\u00e7\u00e3o que cria um modelo de pagamento por horas, mantendo a CLT como op\u00e7\u00e3o, e outra que defende a manuten\u00e7\u00e3o da cr\u00edtica 6×1 com ajustes.<\/p>\n
A PEC da Liberdade, liderada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), e apoiada por cerca de 40 senadores, prop\u00f5e que trabalhadores recebam por horas trabalhadas e possam optar entre dois regimes. A remunera\u00e7\u00e3o seria proporcional \u00e0s horas e direitos como 13\u00ba, f\u00e9rias e licen\u00e7a maternidade acompanhariam as horas.<\/p>\n
Segundo o texto, acordos individuais prevaleceriam sobre coletivos. A proposta tamb\u00e9m afirma que o trabalhador poderia montar sua pr\u00f3pria escala, sem perder direitos, desde que mantido o teto de 44 horas semanais. Marinho apresentou a PEC ao Senado e destacou a liberdade de escolha.<\/p>\n
Cr\u00edticos chamam a proposta de Escravid\u00e3o e alertam que poderia incentivar jornadas de 7×0, sem folga semanal, al\u00e9m de favorecer condi\u00e7\u00f5es menos protegidas em acordos individuais. Advogado afirmou que isso fragmenta a categoria e enfraquece a for\u00e7a coletiva.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Senado informou que o autor da proposta afirma n\u00e3o haver limite de horas na flexibilidade, com remunera\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 atividade e disponibilidade. Em redes sociais, o senador afirmou que h\u00e1 teto de 44 horas, sem caminho para jornadas maiores.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil divergem sobre os dois caminhos. Economista-chefe da Genial Investimentos prev\u00ea custos maiores para empresas com fim da 6×1, enquanto a maior flexibilidade seria positiva para quem n\u00e3o quer trabalhar 8 horas di\u00e1rias.<\/p>\n
O soci\u00f3logo Zhuofei Lu, da Universidade de Oxford, v\u00ea ganhos com a redu\u00e7\u00e3o da escala, mas alerta para riscos se a flexibilidade aumentar o poder dos empregadores. Ele defende prote\u00e7\u00e3o robusta e flexibilidade centrada no trabalhador.<\/p>\n
Pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre) consideram problem\u00e1tico priorizar acordos individuais, pela desigualdade de poder entre empregadores e trabalhadores. Tamb\u00e9m defendem a necessidade de modelos com incentivos a jornadas de 40 horas.<\/p>\n
Para Na\u00e9rcio Menezes, professor do Insper, a redu\u00e7\u00e3o para 40 horas \u00e9 positiva, mas a obriga\u00e7\u00e3o de dois dias de folga \u00e9 excessiva. Ele sugere negocia\u00e7\u00e3o via conven\u00e7\u00f5es coletivas, com menos rigidez estatal.<\/p>\n
Conflitos sobre o regime previdenci\u00e1rio aparecem entre especialistas. Parte aponta que maior formaliza\u00e7\u00e3o pode ampliar contribuintes; outra cr\u00edtica destaca poss\u00edvel queda na base de contribui\u00e7\u00e3o, com impactos na aposentadoria e benef\u00edcios.<\/p>\n
Para o economista Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo, da Genial, aumentar a formaliza\u00e7\u00e3o pode ampliar contribui\u00e7\u00f5es, desde que haja equil\u00edbrio. J\u00e1 o advogado Antonio Megale, da CUT, ressalta que sal\u00e1rios menores podem reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e prejudicar a prote\u00e7\u00e3o do segurado.<\/p>\n
A discuss\u00e3o no Senado envolve impactos econ\u00f4micos, sociais e de prote\u00e7\u00e3o trabalhista. Enquanto as propostas comparam cen\u00e1rios de flexibilidade, opinions divergentes destacam riscos de precariza\u00e7\u00e3o e de distor\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e empregadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"