O Rio Grande do Norte viveu um quadro fiscal dif\u00edcil no \u00faltimo ano, com o governo sob a gest\u00e3o de F\u00e1tima Bezerra enfrentando despesas acima da receita por um per\u00edodo significativo. O estado encerrou 2025 acima do limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e iniciou 2026 com d\u00e9ficit.<\/p>\n
Dados enviados ao Tesouro Nacional indicam insufici\u00eancia de caixa pr\u00f3xima de 3 bilh\u00f5es de reais no in\u00edcio de 2026. A d\u00edvida consolidada l\u00edquida ficou em 6,34 bilh\u00f5es de reais, configurando um dos maiores passivos judiciais do pa\u00eds.<\/p>\n
O estoque de precat\u00f3rios corresponde a 27,2% da Receita Corrente L\u00edquida, atr\u00e1s apenas do Rio Grande do Sul entre os estados. O indicador n\u00e3o implica descumprimento legal, mas sinaliza press\u00e3o adicional de d\u00edvidas judiciais sobre as finan\u00e7as.<\/p>\n
Embora o endividamento esteja dentro dos limites legais, a combina\u00e7\u00e3o de caixa baixo, d\u00edvidas judiciais elevadas e despesas obrigat\u00f3rias reduz a margem de manobra do governo. Isso impacta investimentos e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O RN \u00e9 um dos estados de menor renda do pa\u00eds; o rendimento domiciliar per capita foi de 1.373 reais em 2023, e 33,5% da popula\u00e7\u00e3o vivia abaixo da linha de pobreza em 2024, segundo o IBGE.<\/p>\n
A folha salarial consome mais da metade da Receita Corrente L\u00edquida at\u00e9 o fim de 2025, com 56,41% destinados a sal\u00e1rios, aposentadorias e encargos. O teto da LRF para tais despesas \u00e9 49%.<\/p>\n
Como resultado, servi\u00e7os, reajustes e novas contrata\u00e7\u00f5es ficam limitados. A capacidade de buscar garantias federais para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito tamb\u00e9m fica comprometida.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do governo sustenta que o cen\u00e1rio \u00e9 herdado da gest\u00e3o anterior. Especialistas apontam que o peso das obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e outras despesas obrigat\u00f3rias agravam a rigidez or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
A Gazeta do Povo n\u00e3o recebeu resposta oficial do governo sobre a situa\u00e7\u00e3o fiscal e perspectivas para a gest\u00e3o seguinte. O ve\u00edculo continua aberto a manifesta\u00e7\u00f5es oficiais sobre o tema.<\/p>\n
O debate fiscal influenciou a sucess\u00e3o estadual. Inicialmente, o grupo governista planejava a governadora F\u00e1tima Bezerra disputar o Senado, com o vice Walter Alves assumindo o Executivo. Alves declarou n\u00e3o disputar o governo.<\/p>\n
A recusa de Alves foi associada, nos bastidores, ao peso da crise fiscal. Sem a garantia de continuidade no comando, Bezerra permaneceu no cargo at\u00e9 o fim do mandato e cancelou a pretens\u00e3o de disputar o Senado, segundo relatos.<\/p>\n
Outros nomes cogitados mostraram relut\u00e2ncia em disputar o governo diante da condi\u00e7\u00e3o financeira estadual. Em meio ao cen\u00e1rio, o grupo governista passou a mirar o secret\u00e1rio da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier (PT), como pr\u00e9-candidato, ainda que com o \u00f4nus de rela\u00e7\u00e3o direta com a atual gest\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Especialista em tributos, Fernando Lobo afirma que a LRF \u00e9 ferramenta para preservar responsabilidade na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos, vinculada aos princ\u00edpios republicanos. Ele cita decis\u00f5es do STF que refor\u00e7am transpar\u00eancia e controle social dos gastos.<\/p>\n
Segundo Lobo, o descumprimento das regras pode trazer san\u00e7\u00f5es aos gestores. O entendimento jur\u00eddico encara despesas com pessoal, endividamento e gest\u00e3o fiscal como obriga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas recomenda\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n
Entidades do setor produtivo pressionam por ajuste fiscal, citando a necessidade de reequil\u00edbrio das contas para recuperar investimentos. A FIERN defende um ajuste mais firme, afirmando que o crescimento de despesas obrigat\u00f3rias reduziu a capacidade de investimento.<\/p>\n
A Fecom\u00e9rcio-RN enfatiza a import\u00e2ncia de previsibilidade fiscal e de direcionar recursos para \u00e1reas estrat\u00e9gicas que incentivem a atividade econ\u00f4mica. A Faern tamb\u00e9m defende equil\u00edbrio financeiro como condi\u00e7\u00e3o para infraestrutura e produtividade no estado.<\/p>\n
Em s\u00edntese, h\u00e1 consenso entre as entidades de que o RN precisa recuperar espa\u00e7o no or\u00e7amento para investir em infraestrutura e favorecer o desenvolvimento econ\u00f4mico, sob um arcabou\u00e7o fiscal est\u00e1vel e previs\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"