A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira requerimento de urg\u00eancia para um projeto de lei que autoriza a quebra de patentes de medicamentos \u00e0 base de tirzepatida, usados no tratamento da diabetes tipo 2 e da obesidade. O texto pode seguir diretamente para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es, ap\u00f3s 337 votos a favor e 19 contr\u00e1rios.<\/p>\n
O projeto, de autoria do deputado M\u00e1rio Heringer, declara esses f\u00e1rmacos como de interesse p\u00fablico, abrindo caminho para a produ\u00e7\u00e3o nacional mediante quebra de patente. O objetivo \u00e9 ampliar o acesso a esses tratamentos na popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Segundo o autor, o pre\u00e7o atual desses medicamentos impede uma medicina de massa em um pa\u00eds com mais de 200 milh\u00f5es de habitantes. Alega-se necessidade de ampliar o acesso para tratar mais pacientes.<\/p>\n
A bancada do Novo foi a \u00fanica a se posicionar contra, defendendo a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual. A l\u00edder Adriana Ventura afirmou que o texto violaria direitos de propriedade intelectual, e a oposi\u00e7\u00e3o liberou os deputados para votarem conforme o convencimento.<\/p>\n
O debate ocorre em meio a informa\u00e7\u00f5es da Anvisa sobre riscos de pancreatite potencialmente associada \u00e0s canetas emagrecedoras. A ag\u00eancia registra mais de 200 casos suspeitos e investiga seis mortes ligadas aos medicamentos Ozempic, Mounjaro e Saxenda.<\/p>\n
Nesta segunda, a Anvisa emitiu alerta sobre os riscos de pancreatite associados ao uso das canetas, destacando que os benef\u00edcios terap\u00eauticos continuam superiores aos efeitos adversos para usos aprovados. O \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7a a necessidade de monitoramento m\u00e9dico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"