O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, a Portaria n\u00ba 5\/2026. Ela estabelece metas de expans\u00e3o e o registro de matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio (EPTNM) para 2026, dentro do programa Juros por Educa\u00e7\u00e3o, ligado ao Propag.<\/p>\n
As metas utilizam como refer\u00eancia o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e a popula\u00e7\u00e3o do \u00faltimo censo do IBGE. A portaria detalha etapas como meta nacional, meta por estado, d\u00e9ficit e volumes de matr\u00edculas, al\u00e9m de indicadores atualizados por estado.<\/p>\n
No total, o MEC aponta que mais de 600 mil novas matr\u00edculas podem ser geradas at\u00e9 o fim de 2026, com base na regulamenta\u00e7\u00e3o. Os estados devem submeter o Plano de Aplica\u00e7\u00e3o \u00e0 Setec para an\u00e1lise.<\/p>\n
O Juros por Educa\u00e7\u00e3o visa estimular estados a ampliar vagas gratuitas em cursos t\u00e9cnicos integrados e concomitantes ao ensino m\u00e9dio, inclusive para EJA, bem como investir na infraestrutura das redes estaduais.<\/p>\n
A Portaria traz um quadro com patamares atuais, d\u00e9ficits e metas para cada estado aderente ao Propag. A iniciativa contempla ainda a forma\u00e7\u00e3o de docentes e etapas de acompanhamento pelo MEC.<\/p>\n
Os estados precisam consolidar o Plano de Aplica\u00e7\u00e3o e encaminh\u00e1-lo \u00e0 Setec. A an\u00e1lise pela secretaria determina cronogramas e poss\u00edveis ajustes antes da implementa\u00e7\u00e3o, ainda neste ano.<\/p>\n
A medida busca ampliar oportunidades em educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, fortalecendo vagas gratuitas e a oferta de cursos t\u00e9cnicos integrados ao ensino m\u00e9dio, com foco na melhoria da qualidade educativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"