Ao longo de tr\u00eas anos, a Terracap avan\u00e7a na regulariza\u00e7\u00e3o da macrozona rural do Distrito Federal, administrando cerca de 230 mil hectares. A ETR (Empresa de Regulariza\u00e7\u00e3o de Terras Rurais), subsidi\u00e1ria da estatal, informou que j\u00e1 regularizou mais de 30 mil hectares por iniciativa pr\u00f3pria. O balan\u00e7o foi apresentado pelo presidente da Terracap, Th\u00falio Moraes, em entrevista ao CB.Agro, veiculado pelo Correio Braziliense e pela TV Bras\u00edlia.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da ETR busca desburocratizar o processo e acelerar a titula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ocupadas. Segundo Moraes, j\u00e1 foram firmados mais de 1,1 mil contratos e 11 mil hectares possuem matr\u00edcula individualizada. A meta \u00e9 reduzir a fila de regulariza\u00e7\u00e3o, que partia de quase 4 mil processos pendentes.<\/p>\n
O modelo de atua\u00e7\u00e3o mudou para atender da melhor forma os produtores. Hoje, os editais de chamamento orientam a regulariza\u00e7\u00e3o, com o Estado promovendo o processo e a Terracap detentora das \u00e1reas. A proposta visa identificar ocupantes, cobrar retribui\u00e7\u00e3o e incentivar a produ\u00e7\u00e3o rural, promovendo a perman\u00eancia no campo.<\/p>\n
Quais s\u00e3o os requisitos para regularizar? O principal \u00e9 comprovar o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. Na macrozona rural, pelo menos 40% da \u00e1rea deve ser destinada a atividade rural ou ambiental efetiva. Al\u00e9m disso, o im\u00f3vel precisa ter no m\u00ednimo dois hectares, inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Ambiental Rural e o ocupante n\u00e3o pode possuir d\u00edvidas com o DF nem ter sido beneficiado anteriormente em outro processo.<\/p>\n
\u00c1reas j\u00e1 regularizadas e dificuldades observadas foram listadas pela gest\u00e3o. N\u00facleo Rural Lago Oeste recebeu gest\u00e3o da Terracap, com cerca de metade dos im\u00f3veis da Fazenda Contagem de S\u00e3o Jo\u00e3o contratados. Trabalhos tamb\u00e9m ocorreram em Vargem Bonita, Caub I e II, Ponte Alta e ARIE JK, entre Ceil\u00e2ndia, Taguatinga e Samambaia. Ao todo, 17 editais de chamamento foram lan\u00e7ados, com maiores dificuldades em \u00e1reas periurbanas onde o uso do solo j\u00e1 comprometeu a fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Aspectos ambientais aparecem como prioridade. Moraes destacou que a regulariza\u00e7\u00e3o ajuda a evitar ocupa\u00e7\u00e3o desordenada e fortalece a fixa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no campo. O processo envolve planos de manejo das unidades de conserva\u00e7\u00e3o e an\u00e1lises t\u00e9cnicas pr\u00e9vias, buscando compatibilidade com crit\u00e9rios ambientais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"