Entre 2019 e 2023, o Brasil registrou 822.892 nascidos vivos de m\u00e3es entre 8 e 17 anos. Deste total, 82.604 ocorr\u00eancias foram de meninas de 8 a 14 anos, e 740.288 de adolescentes de 15 a 17. O conjunto representa uma m\u00e9dia de 450 partos di\u00e1rios, ou uma crian\u00e7a que vira m\u00e3e a cada 38 minutos, segundo o relat\u00f3rio Viol\u00eancia, gesta\u00e7\u00e3o e parto de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil: an\u00e1lises de dados da sa\u00fade do Observat\u00f3rio Crian\u00e7a N\u00e3o \u00e9 M\u00e3e.<\/p>\n
Apesar de leis que autorizam o aborto em casos de estupro, muitas menores ainda encontram barreiras para ter acesso ao servi\u00e7o. O estudo aponta que cerca de 85% viajam at\u00e9 100 km para o aborto, 11% percorrem entre 100 e 300 km e mais de 3% viajam acima de 1000 km.<\/p>\n
Nesta semana, o Senado aprovou a suspens\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conanda, que orientava o atendimento a meninas v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual e facilitava o acesso ao aborto. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu de forma r\u00e1pida, sem registro de votantes.<\/p>\n
A relatora, senadora Damares Alves, afirmou que a medida refor\u00e7a a autonomia familiar. Ela argumenta que a resolu\u00e7\u00e3o previa facilitar o aborto sem registro de ocorr\u00eancia, o que, segundo ela, dificultaria a identifica\u00e7\u00e3o de criminosos.<\/p>\n
Como o dispositivo \u00e9 de decreto legislativo, a suspens\u00e3o j\u00e1 entra em vigor sem san\u00e7\u00e3o presidencial, com amplo apoio entre especialistas citados. Um advogado aponta que a resolu\u00e7\u00e3o do Conanda j\u00e1 refletia atribui\u00e7\u00f5es da entidade, sem criar novas hip\u00f3teses legais para aborto.<\/p>\n
Todavia, h\u00e1 d\u00favidas sobre a legalidade da suspens\u00e3o, com poss\u00edveis questionamentos jur\u00eddicos sobre a atua\u00e7\u00e3o do Conanda e se houve ultrapassagem de compet\u00eancias. A discuss\u00e3o envolve a natureza normativa da resolu\u00e7\u00e3o e seu alcance.<\/p>\n
Entre as gr\u00e1vidas entre 2019 e 2024, 18.130 tinham menos de 14 anos, com m\u00e9dia de oito casos di\u00e1rios de abuso. O Sinan aponta subnotifica\u00e7\u00e3o e revela que a gravidez infantil \u00e9 estruturalmente racializada: 74% das gestantes com menos de 18 anos se autodeclararam pretas ou pardas.<\/p>\n
A an\u00e1lise indica que adolescentes negras enfrentam taxas de gravidez tr\u00eas vezes e meia maiores do que meninas brancas. Mortality rates relacionadas \u00e0 gravidez tamb\u00e9m s\u00e3o mais elevadas entre meninas de 10 a 14 anos.<\/p>\n
Observa-se risco elevado \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar dessas jovens. O Observat\u00f3rio destaca que a mortalidade nessa faixa et\u00e1ria \u00e9 38% superior \u00e0 de mulheres com mais de 20 anos. Ao longo de seis anos, foram registrados 529 \u00f3bitos de gestantes de 12 a 17 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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