Em sess\u00e3o remota de menos de dois minutos, o Senado aprovou um PDL que derruba uma resolu\u00e7\u00e3o do Conanda sobre o acesso de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual ao aborto legal. A medida pode alterar o atendimento previsto em lei, gerando d\u00favidas sobre a prote\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n
Dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostram que, em 2024, 69% dos estupros de crian\u00e7as com at\u00e9 13 anos ocorreram dentro de casa, e 63% dos criminosos eram familiares. A menor parte envolvia desconhecidos, segundo o estudo.<\/p>\n
Ainda segundo o anu\u00e1rio, de 2013 a 2023 foram registrados mais de 232 mil nascimentos de beb\u00eas de m\u00e3es com at\u00e9 14 anos. Em 2023, quase 14 mil casos de gravidez nessa faixa et\u00e1ria foram computados, com apenas 154 abortos legais realizados.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia dos acontecimentos, uma reportagem de Santa Catarina revelou que uma fam\u00edlia manteve, por 14 meses, uma mulher de 37 anos fingindo ter 12 anos, sob alega\u00e7\u00f5es de maus-tratos. A hist\u00f3ria levanta quest\u00f5es sobre identifica\u00e7\u00e3o de abusos e atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O epis\u00f3dio evidencia falhas na percep\u00e7\u00e3o de que delegacias, conselhos tutelares, escolas, centros de sa\u00fade e casas legislativas s\u00e3o locais de prote\u00e7\u00e3o. O texto ressalta a necessidade de manter protocolos oficiais e evitar solu\u00e7\u00f5es privadas ou ideol\u00f3gicas para viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"