Maria Garcia, professora de direito constitucional e bio\u00e9tica da PUC-SP, chega aos 93 anos com sete d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e 50 de doc\u00eancia. Em 2026, celebra tamb\u00e9m o avan\u00e7o das mulheres nos cursos de Direito desde a sua forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ex-procuradora do Estado de S\u00e3o Paulo tem posi\u00e7\u00e3o firme sobre o tema: v\u00ea no c\u00f3digo de \u00e9tica na magistratura uma ferramenta de defesa para o juiz, ajudando a prevenir desvios \u00e9ticos antes de decis\u00f5es pontuais.<\/p>\n
Garcia atua ainda como membro do Conselho de \u00c9tica do Hospital das Cl\u00ednicas da USP e j\u00e1 lecionou sobre bio\u00e9tica e biodireito, \u00e1reas que tratam de dilemas como aborto, eutan\u00e1sia e clonagem.<\/p>\n
A professora afirma que o c\u00f3digo pode orientar casos simples, como impedimento de julgamento quando h\u00e1 interesse de familiares, evitando julgamentos casados com interesses. Observa que esse instrumento cumpre fun\u00e7\u00e3o preventiva para o judici\u00e1rio.<\/p>\n
Ela elogia decis\u00f5es do ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, sobre a proibi\u00e7\u00e3o da aposentadoria compuls\u00f3ria como puni\u00e7\u00e3o a ju\u00edzes e sobre a suspens\u00e3o de penduricalhos, entendimento que tamb\u00e9m foi confirmado pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
Garcia aponta que a exist\u00eancia de regalias no servi\u00e7o p\u00fablico afeta a percep\u00e7\u00e3o de legitimidade do Estado. Ela acredita que a sociedade tende a considerar injusta a diferen\u00e7a entre servidores e trabalhadores comuns quando h\u00e1 vantagens percebidas.<\/p>\n
A pesquisadora tamb\u00e9m comenta sua experi\u00eancia pessoal na vida acad\u00eamica: ingressou na PUC ap\u00f3s conhecer profissionais que marcaram sua forma\u00e7\u00e3o, mantendo-se na universidade ao longo de carreira.<\/p>\n
Ao rememorar os tempos de gradua\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 1950, observa que houve evolu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de ingressantes mulheres, o que hoje \u00e9 considerado um sinal positivo para o Direito.<\/p>\n
Sobre o aborto, Garcia ressalta que a discuss\u00e3o envolve dilemas \u00e9ticos e legais, defendendo a prote\u00e7\u00e3o da vida, mas reconhecendo situa\u00e7\u00f5es em que a interven\u00e7\u00e3o pode ser justificada para a mulher.<\/p>\n
Entre as disciplinas que ministra na PUC, destacam-se fundamentos de direito p\u00fablico e diferentes vers\u00f5es de direito constitucional, com \u00eanfase em cidadania e hist\u00f3ria constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"