O Tribunal Superior de Justi\u00e7a de Madrid validou o laudo arbitral que determinou que Duro Felguera indenize Inversiones Valinver em 1,43 milh\u00e3o de euros pela venda de N\u00facleo de Comunicaciones y Control (NCC), em 2018. O laudo j\u00e1 havia sido proferido, com valores adicionais, em julho de 2024.<\/p>\n
A disputa envolve Duro Felguera, Valinver (acompanhada pelo Crescent Hill Capital) e Amper Sistemas, que comprou o controle de N\u00facleo. A compra ocorreu ap\u00f3s Valinver adquirir a empresa por um euro simb\u00f3lico e Amper consolidar participa\u00e7\u00e3o at\u00e9 73,24% em 2021.<\/p>\n
O Questionamento central foi se o balance de transfer\u00eancia refletiu de forma fiel a realidade patrimonial da tecnol\u00f3gica. A arbitra reconheceu falhas na transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, mesmo com a realiza\u00e7\u00e3o de due diligence, e fixou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos, incluindo juros e custas.<\/p>\n
O recurso de nulidade apresentado por Duro Felguera foi rejeitado pelo TSJM, que considerou o laudo bem fundamentado e conforme o direito. A decis\u00e3o limita a possibilidade de reavalia\u00e7\u00e3o judicial de quest\u00f5es j\u00e1 tratadas no processo arbitral, preservando garantias processuais.<\/p>\n
Duro Felguera segue, no \u00e2mbito corporativo, buscando luz verde para um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o de d\u00edvida superior a 270 milh\u00f5es de euros, enquanto o lit\u00edgio sobre NCC permanece como parte relevante do quadro de desinvestimentos da empresa.<\/p>\n
A Justi\u00e7a destacou que n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o de ordem p\u00fablica nem de independ\u00eancia da \u00e1rbitra, afastando alega\u00e7\u00f5es de conflito de interesse com profissionais ligados \u00e0 defesa de Valinver. As liga\u00e7\u00f5es temporais foram consideradas irrelevantes para o m\u00e9rito do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"