O presidente da \u00c1frica do Sul, Cyril Ramaphosa, enfrenta a possibilidade de impeachment ap\u00f3s MPs criarem um comit\u00ea para avaliar as acusa\u00e7\u00f5es contra ele. O caso remonta a 2020, quando ocorreu um assalto \u00e0 fazenda Phala Phala, na prov\u00edncia de Limpopo, e houve alega\u00e7\u00f5es de dinheiro escondido em um sof\u00e1. A fala oficial nega conduta criminosa, mas a situa\u00e7\u00e3o ganhou contornos legais e pol\u00edticos.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia come\u00e7ou a ganhar forma em 2022, com uma investiga\u00e7\u00e3o parlamentar. Em 2023, a Suprema Corte de Justi\u00e7a confirmou que MPs violaram a constitui\u00e7\u00e3o ao bloquear tentativas de impeachment. O governo, por\u00e9m, viu mudan\u00e7as ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de 2024, quando o ANC perdeu a maioria no parlamento.<\/p>\n
Em 2020, supostamente foram roubados US$ 580 mil criados a partir da venda de b\u00fafalos da empresa do presidente. A den\u00fancia foi intensificada dois anos depois por Arthur Fraser, ex-chefe de espionagem, que alegou oculta\u00e7\u00e3o do caso \u00e0 pol\u00edcia e \u00e0 Receita. Ramaphosa afirmou n\u00e3o haver base para as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O dinheiro, em moeda estrangeira, levanta quest\u00f5es sobre regras de controle de c\u00e2mbio. O Banco Central investiga, mas n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o alegada do acto de controle de c\u00e2mbio. A Provedoria P\u00fablica n\u00e3o encontrou irregularidades na atua\u00e7\u00e3o do presidente. Entretanto, a comiss\u00e3o parlamentar concluiu d\u00favidas substanciais sobre a origem da moeda.<\/p>\n
Ramaphosa sustenta que n\u00e3o cometeu erro e n\u00e3o pretende renunciar. Em 2022, reconheceu o roubo e citou a venda leg\u00edtima de b\u00fafalos como origem do dinheiro, embora Fraser tenha mencionado valores maiores. O presidente ingressou com pleito judicial para anular o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o independente, que foi retirado ap\u00f3s a C\u00e2mara rejeitar aceit\u00e1-lo.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o sul-africana prev\u00ea impeachment por viola\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o, crime grave ou incapacidade de exercer fun\u00e7\u00f5es. O relat\u00f3rio da comiss\u00e3o independente integra o processo, mas um novo comit\u00ea de MPs foi criado para analisar as acusa\u00e7\u00f5es e emitir recomenda\u00e7\u00e3o. Se houver impeachment, a decis\u00e3o depende de voto de dois ter\u00e7os dos parlamentares.<\/p>\n
A maioria de dois ter\u00e7os pode frear a remo\u00e7\u00e3o. O ANC soma 159 cadeiras na C\u00e2mara, o que favorece Ramaphosa frente a uma poss\u00edvel rejei\u00e7\u00e3o ao impeachment. Analistas destacam que parlamentares de outros partidos da coaliz\u00e3o podem influenciar o resultado, embora haja d\u00favidas sobre o comportamento de membros da DA. O tema segue sem conclus\u00e3o formal.<\/p>\n
Ramaphosa torna-se o primeiro presidente a enfrentar impeachment sob regras de 2018 que criaram o painel independente e o comit\u00ea de impeachment. Caso o processo avance, a credibilidade de Ramaphosa e a estabilidade do ANC podem sofrer abalos, especialmente em per\u00edodos eleitorais futuros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"