Um juiz federal do distrito de Rhode Island derrubou nesta sexta-feira uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es impostas pelo governo de Donald Trump que impediam que pessoas de 39 pa\u00edses tivessem respostas sobre pedidos de asilo, trabalho, resid\u00eancia permanente e cidadania nos EUA.<\/p>\n
A decis\u00e3o aponta que as medidas criaram um limbo jur\u00eddico para cidad\u00e3os de \u00c1frica, \u00c1sia, Am\u00e9rica Latina e Oriente M\u00e9dio, impedindo decis\u00f5es definitivas sobre seus pedidos de imigra\u00e7\u00e3o. O juiz considerou que o USCIS usou a seguran\u00e7a nacional como pretexto para discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As restri\u00e7\u00f5es foram adotadas ap\u00f3s um ataque de um cidad\u00e3o afeg\u00e3o a dois membros da Guarda Nacional em Washington, a poucos quarteir\u00f5es da Casa Branca, em novembro do ano anterior. O objetivo declarado era ampliar controles de fronteira diante de riscos percebidos.<\/p>\n
A suspens\u00e3o abrangeu, inicialmente, 19 pa\u00edses, entre eles Afeganist\u00e3o, Ir\u00e3, Som\u00e1lia e Venezuela, com inclus\u00e3o posterior de mais 20 na lista. O tribunal destacou que as a\u00e7\u00f5es violam leis de imigra\u00e7\u00e3o e normas administrativas vigentes, que devem reger as decis\u00f5es do USCIS.<\/p>\n
A decis\u00e3o beneficia uma coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os a imigrantes e sindicatos que contestaram as medidas. O \u00f3rg\u00e3o de Seguran\u00e7a Interna dos EUA n\u00e3o respondeu aos coment\u00e1rios solicitados pela imprensa. O caso continua aberto para avalia\u00e7\u00e3o de eventual impacto adicional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"