Robinho teve um novo pedido de habeas corpus encaminhado ao STF pela defesa para retirar o car\u00e1ter hediondo da pena. O caso envolve o ex-jogador, condenado a nove anos por estupro coletivo ocorrido em 2013 na It\u00e1lia, estando preso desde mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n
Este \u00e9 o segundo pedido desse tipo; a primeira solicita\u00e7\u00e3o ocorreu em novembro do ano passado. A tramita\u00e7\u00e3o depende do ministro Luiz Fux, relator indicado pela Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
Segundo a defesa, o car\u00e1ter hediondo n\u00e3o consta na senten\u00e7a italiana, mas foi acrescido pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Argumenta que a inclus\u00e3o alterou o regime de execu\u00e7\u00e3o penal e tornou a progress\u00e3o de regime mais gravosa do que a senten\u00e7a italiana prev\u00ea.<\/p>\n
A retirada do status de hediondo, afirmam os advogados, permitiria a progress\u00e3o para o regime semiaberto, com possibilidade de estudo e trabalho durante o dia, desde que o condenado retorne \u00e0 pris\u00e3o \u00e0 noite.<\/p>\n
Conforme jurisprud\u00eancia do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, crimes como estupro, tortura e latroc\u00ednio s\u00e3o hediondos e, assim, inafian\u00e7\u00e1veis. Em janeiro deste ano, Robinho teve a pena reduzida em 160 dias ap\u00f3s pedido de remi\u00e7\u00e3o aceito pela Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Robinho foi condenado pela Justi\u00e7a italiana a nove anos de pris\u00e3o em 2022, ap\u00f3s julgamento na terceira e \u00faltima inst\u00e2ncia. Por j\u00e1 residir no Brasil, o pa\u00eds n\u00e3o extradita seus cidad\u00e3os, e a It\u00e1lia pediu ao Brasil o julgamento da possibilidade de cumprimento da pena no territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n
No Brasil, o atacante foi transferido, em 17 de novembro, da Penitenci\u00e1ria II de Trememb\u00e9 para o Centro de Ressocializa\u00e7\u00e3o de Limeira (SP), onde permanece cumprindo a pena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"