Dois ju\u00edzes de Minas Gerais identificaram a utiliza\u00e7\u00e3o de instru\u00e7\u00f5es ocultas inseridas em peti\u00e7\u00f5es para induzir sistemas de intelig\u00eancia artificial do TJMG a favorecerem determinadas partes. A pr\u00e1tica, chamada de prompt injection, foi flagrada em maio de 2026, com casos na Comarca de Ibirit\u00e9, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, e na capital do estado. Advogados envolvidos foram multados e tiveram os processos encaminhados para apura\u00e7\u00e3o \u00e9tica e criminal.<\/p>\n
A t\u00e9cnica consiste em esconder comandos na documenta\u00e7\u00e3o, de modo que sejam invis\u00edveis ao olho humano, mas interpretados pela IA. Os comandos visam direcionar a atua\u00e7\u00e3o da ferramenta, favorecendo quem os inseriu. Em Minas, as formas mais comuns s\u00e3o textos com fonte ou cor indistingu\u00edveis ou conte\u00fado em branco sobre fundo branco.<\/p>\n
Nos dois casos identificados pelo TJMG, as instru\u00e7\u00f5es tinham objetivo de influenciar o resultado de a\u00e7\u00f5es contra institui\u00e7\u00f5es financeiras. Em Ibirit\u00e9, a ju\u00edza Patr\u00edcia Froes Dayrell detectou o recurso com instru\u00e7\u00f5es ocultas nos rodap\u00e9s de uma peti\u00e7\u00e3o de apela\u00e7\u00e3o. O comando orientava a IA a produzir resumos favor\u00e1veis ao autor e a contestar a senten\u00e7a pela prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na capital, o magistrado respons\u00e1vel, da 29\u00aa Vara C\u00edvel, identificou um trecho em que a IA deveria deferir a gratuidade de justi\u00e7a, conceder tutela de urg\u00eancia e citar o r\u00e9u. A condu\u00e7\u00e3o foi classificada como dolosa pelo juiz, que aplicou multas cumulativas e encaminhou o caso \u00e0 OAB para apura\u00e7\u00e3o \u00e9tica, destacando a necessidade de supervis\u00e3o humana mesmo com IA.<\/p>\n
Em Ibirit\u00e9, ao constatar o uso, a defesa do banco alegou erro t\u00e9cnico e desistiu do recurso, mas a ju\u00edza rejeitou a justificativa e manteve a avalia\u00e7\u00e3o de conduta deliberada. A puni\u00e7\u00e3o incluiu multa de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e encaminhamento para investiga\u00e7\u00e3o policial e da OAB-MG.<\/p>\n
A pr\u00e1tica de prompt injection se sustenta na forma como a IA processa linguagem natural, permitindo que instru\u00e7\u00f5es embutidas sejam reconhecidas como ordens leg\u00edtimas. A t\u00e9cnica pode comprometer decis\u00f5es judiciais e tamb\u00e9m representar risco em ambientes corporativos, com potencial para extrair dados ou fraudar sistemas.<\/p>\n
Em Minas, a Justi\u00e7a segue enfatizando que a atua\u00e7\u00e3o humana continua essencial para salvaguardar a integridade dos vereditos. A defesa das partes n\u00e3o pode depender de recursos que alterem o funcionamento das plataformas digitais utilizadas nos processos.<\/p>\n
O epis\u00f3dio em Minas ocorre em um contexto mais amplo no Brasil. Em maio de 2026, o STJ abriu inqu\u00e9rito para mapear ao menos 11 a\u00e7\u00f5es que teriam utilizado a mesma estrat\u00e9gia de manipula\u00e7\u00e3o por meio de IA, origin\u00e1rias de diferentes estados. Entre as a\u00e7\u00f5es, houve registro envolvendo a Justi\u00e7a do Trabalho no Rio Grande do Sul, com uma advogada multada em 84 mil reais por tentar influenciar a IA Galileu.<\/p>\n
O caso ga\u00facho mostrou que a Galileu, utilizada pelo TRT, detectou a tentativa de interfer\u00eancia e acionou o juiz respons\u00e1vel. O STJ informou que o sistema j\u00e1 possui mecanismos de seguran\u00e7a, mas decidiu acompanhar as ocorr\u00eancias para responsabilizar criminalmente os envolvidos quando cab\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"