Tr\u00eas par\u00e1grafos iniciais, apresentando o tema com foco objetivo: bilh\u00f5es de euros acumulados em contas alem\u00e3s consideradas dormentes, sem marco legal claro para definir responsabilidade dos bancos, herdeiros ou do governo. As estimativas variam: at\u00e9 4,2 bilh\u00f5es de euros em 2021, com leituras que chegam a 9 bilh\u00f5es segundo centros de pesquisa.<\/p>\n
A quest\u00e3o envolve bancos, herdeiros e autoridades p\u00fablicas. A falta de um marco regulat\u00f3rio deixou o tema sob a an\u00e1lise das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es financeiras, que consideram crit\u00e9rios como falecimento do titular, aus\u00eancia de contato ou dados desatualizados. Regras de prote\u00e7\u00e3o de dados dificultam a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O cen\u00e1rio brasileiro \u00e9 citado como contraste: o BC j\u00e1 disponibiliza o Sistema de Valores a Receber, permitindo consulta de recursos esquecidos, com a\u00e7\u00f5es de destina\u00e7\u00e3o em alguns casos. No exterior, modelos variam entre fundos p\u00fablicos e preserva\u00e7\u00e3o de ativos, com regras pr\u00f3prias para recupera\u00e7\u00e3o pelos titulares.<\/p>\n
Na Alemanha, contas dormentes n\u00e3o v\u00e3o para o governo nem se transformam em propriedade de bancos; seguem sob cust\u00f3dia das institui\u00e7\u00f5es. A titularidade n\u00e3o prescreve, e o governo s\u00f3 pode reivindicar ativos via herdeiros reconhecidos pela lei de sucess\u00f5es.<\/p>\n
Consultas a diversas associa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias tornam o processo demorado e caro para herdeiros. Especialistas defendem um registro central de contas dormentes para facilitar verifica\u00e7\u00f5es de titularidade e reduzir a dificuldade de localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Proposta recente do governo federal \u00e9 criar um registro central digital, com acesso p\u00fablico, para facilitar buscas por herdeiros. Ainda n\u00e3o houve aprova\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o, segundo fontes da DW.<\/p>\n
Estudos indicam que no Brasil o acesso a valores esquecidos \u00e9 mais \u00e1gil pelo Sistema de Valores a Receber, com parte dos recursos j\u00e1 destinando-se a fundos de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Nos EUA, Reino Unido, Irlanda, Fran\u00e7a e Su\u00ed\u00e7a, cada pa\u00eds adota regras pr\u00f3prias para prescri\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia de ativos e recupera\u00e7\u00e3o pelos titulares.<\/p>\n
No Reino Unido e na Irlanda, h\u00e1 fundos de recupera\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia para tesouro com oportunidades de recupera\u00e7\u00e3o futura. Na Fran\u00e7a, ativos costumam migrar para institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ap\u00f3s per\u00edodos de inatividade, com dados dispon\u00edveis para consulta. Na Su\u00ed\u00e7a, regras mais prolongadas preservam ativos antes de qualquer transfer\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"