{"id":86684,"date":"2026-02-09T08:12:00","date_gmt":"2026-02-09T11:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/09\/regulamentacao-de-apps-divide-entregadores-criticas-ao-projeto-do-boulos\/"},"modified":"2026-02-09T08:12:00","modified_gmt":"2026-02-09T11:12:00","slug":"regulamentacao-de-apps-divide-entregadores-criticas-ao-projeto-do-boulos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/trabalho\/2026\/02\/09\/regulamentacao-de-apps-divide-entregadores-criticas-ao-projeto-do-boulos\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o de apps divide entregadores; cr\u00edticas ao projeto do Boulos"},"content":{"rendered":"<p>O Projeto de Lei Complementar (PLP) 152\/2025, elaborado por um grupo de trabalho do governo, prop\u00f5e regulamentar o trabalho por aplicativos. O texto gerou resist\u00eancia de plataformas, entregadores e entidades representativas, ampliando o racha entre setores envolvidos. A ideia \u00e9 estabelecer remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima, benef\u00edcios da CLT e contribui\u00e7\u00e3o ao INSS.<\/p>\n<p>Durante encontros com o presidente Lula, lideran\u00e7as do Congresso e representantes de empresas, o tema ganhou destaque, mas o projeto passou a ser visto como arriscado para pol\u00edticas p\u00fablicas e para o setor de entregas. A proposta mant\u00e9m o objetivo de regulamentar, mas \u00e9 alvo de cr\u00edticas sobre efeitos econ\u00f4micos e jur\u00eddicos.<\/p>\n<p>Entregadores dizem que a negocia\u00e7\u00e3o ficou centrada em lideran\u00e7as de uma associa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, alimentando descontentamento entre diferentes frentes do movimento. Anea, entidade presente nas tratativas, \u00e9 apontada por cr\u00edticos como protagonista de um acordo que n\u00e3o representa toda a categoria.<\/p>\n<h3>Rubrica de insatisfa\u00e7\u00e3o interna<\/h3>\n<p>Dissidentes da Anea passaram a integrar o Comando dos Entregadores, que afirma n\u00e3o ser ouvido no debate. A attri\u00e7\u00e3o interna refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de que o texto n\u00e3o contempla, de modo direto, demandas de jornada, v\u00ednculo e remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, o texto do PLP 152 foi visto por opositores como avan\u00e7os que podem criar jornadas exaustivas, apesar de n\u00e3o prever v\u00ednculo direto de emprego. Outro projeto defendido \u00e9 o PL 2479\/2025, chamado de &#8220;PL do Breque&#8221;, que nasceu da mobiliza\u00e7\u00e3o das ruas.<\/p>\n<h3>Agenda legislativa<\/h3>\n<p>O relator Augusto Coutinho afirma que o PLP 152 agrada governo e trabalhadores, enquanto o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, pretende pautar a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 a primeira quinzena de mar\u00e7o. Entidades empresariais entregaram manifesto com cr\u00edticas ao que chamam de inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n<p>No manifesto, as entidades afirmam que a lei proposta parece alterar de forma estrutural o modelo de intermedia\u00e7\u00e3o digital, aproximando regras de CLT e ampliando inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Motta diz que haver\u00e1 di\u00e1logo para construir uma vers\u00e3o equilibrada.<\/p>\n<h3>Ponto de vista das lideran\u00e7as<\/h3>\n<p>O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, \u00e9 alvo de cr\u00edticas de alguns ativistas, que afirmam ter sido instrumentalizado por lideran\u00e7as para apoiar um projeto com menos garantias. Ele n\u00e3o comentou o caso oficialmente atrav\u00e9s da assessoria.<\/p>\n<p>A defesa do di\u00e1logo institucional \u00e9 mantida pela Anea, que sustenta a necessidade de interlocu\u00e7\u00e3o direta com governo e Congresso. O governo n\u00e3o divulgou detalhes adicionais sobre o andamento das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O PLP 152\/2025, capaz de regulamentar o trabalho por aplicativos, ficou alvo de resist\u00eancia de plataformas, entregadores e do governo, abrindo um racha entre os interessados.<\/li>\n<li>O texto prev\u00ea remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 8,50 por pedido, al\u00e9m de incluir, em parte, benef\u00edcios da CLT, como adicional noturno, pagamento em feriados, f\u00e9rias e contribui\u00e7\u00e3o ao INSS.<\/li>\n<li>Cr\u00edticos apontam que o projeto favorece as empresas e n\u00e3o garante jornadas, v\u00ednculos est\u00e1veis ou garantias reais aos trabalhadores, gerando cr\u00edticas a Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/li>\n<li>Dentro do movimento, houve descontentamento com a condu\u00e7\u00e3o de Boulos pela Alian\u00e7a Nacional dos Entregadores por Aplicativo (Anea) e surgimento do Comando dos Entregadores, que diz n\u00e3o se sentir representado pela Anea.<\/li>\n<li>O relator informou que o PLP 152 pode ser levado a voto na primeira quinzena de mar\u00e7o, apesar das cr\u00edticas de entidades empresariais de que o texto aumenta a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e altera o modelo de intermedia\u00e7\u00e3o digital.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":86685,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[699,754],"tags":[94,91,299,1778,248,551],"class_list":["post-86684","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-emprego","category-trabalho","tag-economia","tag-governo","tag-guilherme-boulos","tag-inss","tag-regulacao","tag-trabalhadores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/86684","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=86684"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/86684\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/86685"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=86684"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=86684"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=86684"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}