O Comiss\u00e1rio Europeu respons\u00e1vel pelo meio ambiente anunciou que a Irlanda ser\u00e1 levada ao tribunal europeu por falhas na aplica\u00e7\u00e3o das regras da UE sobre a extra\u00e7\u00e3o de turfa. A a\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a Comiss\u00e3o identificar lacunas na fiscaliza\u00e7\u00e3o, especialmente em pequenos empreendimentos com menos de 50 hectares. A turfa, embora legalmente regulada, causa impactos ambientais relevantes.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o reconheceu avan\u00e7os significativos na redu\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o por grandes operadores, mas afirmou que as regras n\u00e3o est\u00e3o sendo aplicadas de forma adequada em \u00e1reas menores. O caso foi encaminhado \u00e0 Corte de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia, o objetivo \u00e9 uniformizar a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o entre os 27 Estados-membros.<\/p>\n
A Turfa \u00e9 extra\u00edda para uso comercial e produ\u00e7\u00e3o de composto, apesar de a venda para uso como combust\u00edvel ter sido proibida na Irlanda h\u00e1 tr\u00eas anos por quest\u00f5es ambientais. A extra\u00e7\u00e3o continua em alguns s\u00edtios para fins agr\u00edcolas, sob fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda debatida.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia exige avalia\u00e7\u00e3o ambiental de impactos (EIA) para projetos que possam causar danos significativos. A EC afirma que esse procedimento n\u00e3o ocorre de forma pr\u00e1tica na Irlanda, especialmente em s\u00edtios menores que 50 hectares. O \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico local \u00e9 apontado como ausente de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o consistentes.<\/p>\n
A Irlanda informou que a extra\u00e7\u00e3o comercial de turfa \u00e9 atividade regulamentada. O governo tamb\u00e9m destacou que o setor estatal Bord na M\u00f3na teve a\u00e7\u00f5es significativas para conter a extra\u00e7\u00e3o, e que a Environmental Protection Agency tem atuado contra opera\u00e7\u00f5es privadas em \u00e1reas acima de 50 hectares.<\/p>\n
O governo irland\u00eas ressaltou que inspe\u00e7\u00f5es da EPA s\u00e3o divulgadas e que licen\u00e7as de controlo de polui\u00e7\u00e3o s\u00e3o requeridas para opera\u00e7\u00f5es acima de 50 hectares. Para \u00e1reas entre 30 e 50 hectares, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m licenciamento municipal e EIA. J\u00e1 para s\u00edtios abaixo de 30 hectares, pode haver necessidade de licenciamento conforme impactos ambientais.<\/p>\n
Especialistas em conserva\u00e7\u00e3o destacam os impactos da turfa, incluindo assoreamento de cursos d\u2019\u00e1gua, libera\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e preju\u00edzos \u00e0 fauna. Entidades ambientais afirmam que a explora\u00e7\u00e3o industrial continua, com consequ\u00eancias severas para habitats naturais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"