{"id":854876,"date":"2026-06-03T18:31:10","date_gmt":"2026-06-03T21:31:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/economia\/2026\/06\/03\/governo-reduz-exigencia-de-acesso-ao-plano-brasil-soberano\/"},"modified":"2026-06-03T18:31:10","modified_gmt":"2026-06-03T21:31:10","slug":"governo-reduz-exigencia-de-acesso-ao-plano-brasil-soberano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/economia\/2026\/06\/03\/governo-reduz-exigencia-de-acesso-ao-plano-brasil-soberano\/","title":{"rendered":"Governo reduz exig\u00eancia de acesso ao Plano Brasil Soberano"},"content":{"rendered":"<p>O governo anunciou uma mudan\u00e7a no Plano Brasil Soberano para facilitar o acesso de empresas afetadas por tarifas dos EUA ou pelos conflitos no Oriente M\u00e9dio. A redu\u00e7\u00e3o do requisito de impacto no faturamento simplifica a solicita\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito. A decis\u00e3o foi publicada via portaria conjunta entre Fazenda e MDIC.<\/p>\n<p>A medida reduz o percentual m\u00ednimo de impacto no faturamento de 5% para 1%. As novas regras entram em vigor na pr\u00f3xima segunda-feira. O objetivo \u00e9 ampliar a participa\u00e7\u00e3o de empresas afetadas pela instabilidade internacional.<\/p>\n<h3>Benefici\u00e1rios e mudan\u00e7as<\/h3>\n<p>Empresas exportadoras e fornecedoras impactadas por tarifas dos EUA ou pelos conflitos no Oriente M\u00e9dio passam a poder solicitar cr\u00e9dito com perdas de receita menores. Passam a integrar os grupos 1 e 3 do plano.<\/p>\n<p>Grupo 1 abrange exportadores de bens industriais e fornecedores atingidos pelas tarifas. Grupo 3 considera exportadores industriais com opera\u00e7\u00f5es no Oriente M\u00e9dio afetadas pelos conflitos.<\/p>\n<h3>Crit\u00e9rios de elegibilidade<\/h3>\n<p>Para acessar o cr\u00e9dito, companhias dos grupos 1 e 3 precisam comprovar que as exporta\u00e7\u00f5es equivaleram a 1% do faturamento bruto no per\u00edodo de refer\u00eancia. O requisito anterior era de 5%.<\/p>\n<p>No grupo 1, a refer\u00eancia \u00e9 o per\u00edodo de 1\u00ba de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. No grupo 3, o per\u00edodo avaliado \u00e9 1\u00ba de janeiro a 31 de dezembro de 2025.<\/p>\n<h3>Setores contemplados e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>Entre os setores do grupo 1 est\u00e3o a\u00e7o, cobre, alum\u00ednio, automotivo e moveleiro. Tamb\u00e9m permanecem no escopo t\u00eaxtil, qu\u00edmico, farmac\u00eautico, eletr\u00f4nicos, borracha, pl\u00e1stico, equipamentos de transporte e minerais cr\u00edticos.<\/p>\n<p>O ministro M\u00e1rcio Elias Rosa informou que a medida protege empresas e empregos diante da instabilidade internacional. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, citou que a amplia\u00e7\u00e3o atende firmas j\u00e1 impactadas, mesmo sem atingir 5%.<\/p>\n<h3>Como consultar elegibilidade<\/h3>\n<p>As empresas dos grupos 1 e 3 poder\u00e3o consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira, 4 de julho, pela plataforma Gov.br com certificado digital. Empresas do grupo 2 devem verificar CNAE no CNPJ para confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Linhas dispon\u00edveis<\/h3>\n<p>O Plano Brasil Soberano oferece cr\u00e9dito para capital de giro, produ\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, amplia\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva, inova\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de produtos, servi\u00e7os e processos. Dados s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo reduziu de 5% para 1% o impacto no faturamento exigido para solicitar linhas de cr\u00e9dito do Plano Brasil Soberano, conforme portaria conjunta publicada nesta quarta-feira (3).<\/li>\n<li>As novas regras entram em vigor na pr\u00f3xima segunda-feira (8).<\/li>\n<li>Podem acessar os financiamentos os grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano: grupo 1 exportadores de bens industriais afetados por tarifas dos Estados Unidos; grupo 3 exportadores industriais com opera\u00e7\u00f5es no Oriente M\u00e9dio.<\/li>\n<li>Crit\u00e9rio de elegibilidade: o faturamento com exporta\u00e7\u00f5es precisa representar ao menos 1% do total no per\u00edodo de refer\u00eancia (grupo 1: 1 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025; grupo 3: 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2025).<\/li>\n<li>Linhas dispon\u00edveis incluem capital de giro, produ\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, amplia\u00e7\u00e3o de capacidade, inova\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de produtos; elegibilidade para grupo 1 pode ser consultada via Gov.br a partir de quinta-feira (4); grupo 3 pode verificar CNAE no CNPJ.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":854912,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo reduz de cinco para um por cento o teto de impacto e amplia acesso a cr\u00e9dito do Plano Brasil Soberano para exportadores afetados por tarifas e conflitos no Oriente M\u00e9dio","footnotes":""},"categories":[10030],"tags":[84,102,94,91,207],"class_list":["post-854876","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-economia","tag-governo","tag-veiculos-automotores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/854876","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=854876"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/854876\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/854912"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=854876"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=854876"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=854876"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}