Nesta sexta-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, a pauta clim\u00e1tica volta a ganhar espa\u00e7o no Senado. Propostas em tramita\u00e7\u00e3o abrangem adapta\u00e7\u00e3o, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, desmatamento, emiss\u00f5es e transpar\u00eancia. A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre no contexto de chamadas internacionais por a\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n
Matheus Dalloz, consultor legislativo do Senado, afirma que os projetos visam consolidar pol\u00edticas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o. Ele ressalta lacunas na coordena\u00e7\u00e3o entre poderes e n\u00edveis federativos que precisam ser supridas para a efetividade das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o especialista, o desafio est\u00e1 em transformar diretrizes em a\u00e7\u00f5es est\u00e1veis com financiamento clim\u00e1tico permanente. A depender de mecanismos est\u00e1veis, h\u00e1 expectativa de maior efici\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos destaques \u00e9 o PL 2.761\/2025, do senador Otto Alencar, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Governan\u00e7a Clim\u00e1tica. A proposta obriga Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e Distrito Federal a adotarem pol\u00edticas de sustentabilidade, mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o privada, cient\u00edfica e da sociedade civil.<\/p>\n
O texto prev\u00ea o Sistema Nacional de Governan\u00e7a Clim\u00e1tica e o uso potencial de recursos do Fundo Nacional de Financiamento Clim\u00e1tico. Metas dever\u00e3o estar alinhadas \u00e0s NDCs, compromissos internacionais do Brasil. Estados e munic\u00edpios teriam seis meses para planejar adapta\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
O parecer na CMA foi favor\u00e1vel ao projeto, com a avalia\u00e7\u00e3o de que fortalece o planejamento e a coopera\u00e7\u00e3o entre entes federativos. O senador Fabiano Contarato sustenta que a medida pode entregar resultados pr\u00e1ticos para a popula\u00e7\u00e3o, conectando pol\u00edticas a a\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
O PL 6.616\/2025 institui o Mapa do Caminho Brasileiro da Transi\u00e7\u00e3o Justa para a Economia de Baixo Carbono e o Desmatamento Zero, com horizonte at\u00e9 2050. O plano define metas, etapas e prazos para reduzir emiss\u00f5es e orientar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
O autor, Beto Faro, afirma que a ideia surgiu de propostas apresentadas na COP 30. O objetivo \u00e9 consolidar metas nacionais e fortalecer a posi\u00e7\u00e3o brasileira em negocia\u00e7\u00f5es internacionais, protegendo exporta\u00e7\u00f5es e promovendo medidas concretas.<\/p>\n
Outro projeto em tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 o PL 5.924\/2025, do senador Jader Barbalho, que institui a Lei Nacional da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica. Prev\u00ea um mapa com pelo menos 20 anos para reduzir f\u00f3sseis, ampliar renov\u00e1veis, eletrificar o transporte e descarbonizar a ind\u00fastria.<\/p>\n
O PL 4.422\/2025, da senadora Eliziane Gama, foca na preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de metano. Prop\u00f5e planos setoriais para agropecu\u00e1ria, res\u00edduos, uso do solo, energia e ind\u00fastria, com atualiza\u00e7\u00e3o da PNMC.<\/p>\n
A proposta busca transformar compromissos internacionais em obriga\u00e7\u00f5es setoriais. Tamb\u00e9m aponta moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de res\u00edduos, elimina\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es e incentivo a tecnologias de baixo carbono. Financiamento e apoio t\u00e9cnico s\u00e3o destacados como entraves.<\/p>\n
Eliziane Gama afirma que a regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica pode impulsionar novos mercados, como biog\u00e1s. O desafio \u00e9 viabilizar linhas de financiamento para munic\u00edpios e produtores rurais implementarem as mudan\u00e7as.<\/p>\n
O PL 4.816\/2019, de Alessandro Vieira, tramita na C\u00e2mara. Cabe avalia\u00e7\u00e3o anual do Plano Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima e dos Planos de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento. Relat\u00f3rios devem ficar dispon\u00edveis online e ser enviados ao Congresso at\u00e9 15 de maio.<\/p>\n
Os planos devem ser atualizados a cada quatro anos, ampliando transpar\u00eancia e fortalecendo o monitoramento. A proposta refor\u00e7a o papel fiscalizador do Legislativo sobre as pol\u00edticas ambientais do pa\u00eds.<\/p>\n
O Cemaden aponta efeitos do El Ni\u00f1o j\u00e1 observados globalmente. Debates no Senado sobre eventos clim\u00e1ticos extremos destacaram medidas para preven\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o. Em maio, foi aprovado o PL 5.122\/2023, criando linha de financiamento para produtores rurais afetados.<\/p>\n
As linhas de cr\u00e9dito, com at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es, visam renegociar d\u00edvidas rurais e apoiar a recupera\u00e7\u00e3o de lavouras, com juros favorecidos e prazos de at\u00e9 10 anos, podendo chegar a 15 anos. O financiamento pode ser gerido pelo BNDES, bancos e cooperativas.<\/p>\n
O projeto aguarda vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio. O senador Marcos Pontes pediu urg\u00eancia, ressaltando o custo humano de atrasos diante de estiagens e enchentes. O El Ni\u00f1o pode favorecer chuvas intensas em algumas regi\u00f5es e secas em outras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"