O governo dos EUA, por meio do Escrit\u00f3rio de Representante Comercial (USTR), avaliou a atua\u00e7\u00e3o do Banco Central do Brasil (BC) em rela\u00e7\u00e3o ao Pix. Em uma decis\u00e3o preliminar sobre pr\u00e1ticas anticomerciais, o USTR afirma que o BC atua como regulador e operador do sistema de pagamentos instant\u00e2neos, o que seria um conflito de interesses e privilegiaria o Pix em detrimento de competidores estrangeiros.<\/p>\n
Segundo o USTR, o BC n\u00e3o estabelece salvaguardas processuais adequadas para os demais participantes da ind\u00fastria de pagamentos, o que favoreceria o sistema brasileiro. A avalia\u00e7\u00e3o se baseou em consultas p\u00fablicas que apontaram esse poss\u00edvel conflito de interesses criado pelo papel duplo do BC.<\/p>\n
Entre as entidades que comentaram ao USTR, est\u00e1 o ITI, Conselho da Ind\u00fastria da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, que re\u00fane empresas de tecnologia e servi\u00e7os financeiros de peso internacional. A entidade afirma que o Brasil imp\u00f5e barreiras \u00e0 competi\u00e7\u00e3o e que o Pix n\u00e3o enfrenta as mesmas exig\u00eancias de seguran\u00e7a e custos regulat\u00f3rios que os arranjos privados de pagamento.<\/p>\n
O ITI tamb\u00e9m critica as regras que obrigam bancos a priorizar o Pix em suas interfaces, o que, segundo a entidade, direciona consumidores e lojistas ao sistema p\u00fablico e restringe solu\u00e7\u00f5es privadas. O conselho defende altera\u00e7\u00f5es para ampliar a inicia\u00e7\u00e3o de pagamentos, permitindo a participa\u00e7\u00e3o de redes e carteiras digitais diversas, sem reten\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de dados.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Com\u00e9rcio dos EUA, em seu coment\u00e1rio, aponta assimetria regulat\u00f3ria e de informa\u00e7\u00f5es. Segundo o texto, as regras de gest\u00e3o de risco e outros encargos s\u00e3o menores para o Pix em compara\u00e7\u00e3o com arranjos privados, al\u00e9m de haver controle de cronogramas e padr\u00f5es por parte do regulador.<\/p>\n
Analistas brasileiros avaliam, por\u00e9m, que o Pix ainda n\u00e3o concorre diretamente com cart\u00f5es de cr\u00e9dito, que continuam em crescimento. Segundo eles, a evolu\u00e7\u00e3o do Pix, como o Pix Parcelado, pode ampliar a competi\u00e7\u00e3o no setor de pagamentos.<\/p>\n
Lan\u00e7ado em novembro de 2020, o Pix consolidou-se como refer\u00eancia no Brasil. Em 2020, a Meta\/WhatsApp planejou um servi\u00e7o de pagamentos no aplicativo, mas o BC e o Cade contestaram a iniciativa. A percep\u00e7\u00e3o no mercado \u00e9 de que o BC ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o decisiva no equil\u00edbrio regulat\u00f3rio entre Pix e solu\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n
Especialistas apontam que o \u00eaxito do Pix inspira outros pa\u00edses a desenvolverem sistemas de pagamentos instant\u00e2neos. Na regi\u00e3o, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico avan\u00e7am com iniciativas semelhantes, citadas como exemplos de ado\u00e7\u00e3o de modelos inspirados no sistema brasileiro.<\/p>\n
No cen\u00e1rio norte-americano, o Fed desenvolve o FedNow, vers\u00e3o pr\u00f3pria de pagamentos instant\u00e2neos. Ainda que haja paralelos, observadores destacam diferen\u00e7as de escopo, ades\u00e3o e tempo de liquida\u00e7\u00e3o entre o sistema americano e o brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"