Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta ter\u00e7a-feira, 2, com a relatora especial da ONU para Independ\u00eancia de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite. O objetivo foi apresentar preocupa\u00e7\u00f5es sobre ataques ao Judici\u00e1rio e \u00e0 democracia brasileira, e ressaltar a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o aos agentes p\u00fablicos que atuam para defender o Estado Democr\u00e1tico de Direito. O STF ressaltou o papel decisivo da corte na defesa da ordem institucional em momentos de tens\u00e3o.<\/p>\n
O encontro ocorreu em meio a relatos de press\u00f5es externas sobre o Judici\u00e1rio, incluindo san\u00e7\u00f5es unilaterais que poderiam afetar a independ\u00eancia judicial e constranger magistrados. Fachin refor\u00e7ou a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o internacional para assegurar a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio e discutir formas de atua\u00e7\u00e3o conjunta com organismos internacionais.<\/p>\n
Fachin participou, ao lado da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, relatora do C\u00f3digo de \u00c9tica do STF, de um Congresso Internacional sobre Estado de Direito e \u00c9tica Judicial promovido pelo STJ. O ministro defendeu discri\u00e7\u00e3o e serenidade na atua\u00e7\u00e3o dos magistrados, destacando que visibilidade n\u00e3o \u00e9 garantia de legitimidade e que o sil\u00eancio institucional pode ser mais importante que o protagonismo individual.<\/p>\n
A fala de Fachin enfatizou que a autoridade de um juiz depende da consist\u00eancia de suas decis\u00f5es, n\u00e3o do volume de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A confian\u00e7a no sistema de Justi\u00e7a, segundo ele, \u00e9 constru\u00edda pela atua\u00e7\u00e3o jurisdicional est\u00e1vel e pela observ\u00e2ncia \u00e9tica em todas as esferas da vida p\u00fablica.<\/p>\n
O tema tamb\u00e9m abriga a discuss\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de conduta. Embora o CNJ tenha aprovado, em 2008, o C\u00f3digo de \u00c9tica da Magistratura, ministros do STF n\u00e3o ficam sujeitos a ele. Desde sua posse \u00e0 frente da Corte, em setembro de 2025, Fachin tem defendido a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo espec\u00edfico para o STF, ideia que enfrenta resist\u00eancia interna entre os ministros, com posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Gilmar Mendes e de Fl\u00e1vio Dino na linha de que o tema deve ser tratado no \u00e2mbito interno.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia refor\u00e7ou, no mesmo evento, a necessidade de melhorar a imagem do Judici\u00e1rio junto \u00e0 sociedade, questionando caminhos para construir, reconstruir e manter a confian\u00e7a p\u00fablica. O debate ocorre em contexto de investiga\u00e7\u00f5es sobre fraudes no Banco Master e de divulga\u00e7\u00f5es envolvendo autoridades, incluindo ministros do STF, e o banqueiro Daniel Vorcaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"