{"id":852325,"date":"2026-06-03T11:15:21","date_gmt":"2026-06-03T14:15:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/03\/partidos-aguardam-divisao-dos-valores-do-fundo-eleitoral-para-2026\/"},"modified":"2026-06-03T11:15:21","modified_gmt":"2026-06-03T14:15:21","slug":"partidos-aguardam-divisao-dos-valores-do-fundo-eleitoral-para-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/03\/partidos-aguardam-divisao-dos-valores-do-fundo-eleitoral-para-2026\/","title":{"rendered":"Partidos aguardam divis\u00e3o dos valores do Fundo Eleitoral para 2026"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional, em 1\u00ba de dezembro, o repasse de R$ 4,9 bilh\u00f5es do Fundo Eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. O recebimento permitir\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o aos diret\u00f3rios nacionais segundo crit\u00e9rios j\u00e1 estabelecidos.<\/p>\n<p>Em seguida, o TSE deve divulgar os valores destinados a cada partido, conforme as regras vigentes. O Fundo Eleitoral, criado em 2017, funciona com recursos p\u00fablicos e depende da LOA para o seu dimensionamento anual.<\/p>\n<h3>Origem e objetivo do Fundo<\/h3>\n<p>O FEFC foi criado ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas, com o objetivo de reduzir influ\u00eancias privadas no processo eleitoral. A consultora Fl\u00e1via Magalh\u00e3es ressalta que a finalidade \u00e9 financiar campanhas com recursos do Estado.<\/p>\n<h3>Distribui\u00e7\u00e3o e regras<\/h3>\n<p>A divis\u00e3o segue uma resolu\u00e7\u00e3o de 2019: 2% aos partidos registrados; 35% aos que possuem deputado federal; 48% pela bancada de deputados e 15% pela bancada de senadores nos primeiros quatro anos de mandato. O c\u00e1lculo usa resultados de 2022, com retotaliza\u00e7\u00f5es at\u00e9 1\u00ba de junho.<\/p>\n<h3>Contexto recente<\/h3>\n<p>Em 2024, 29 partidos receberam o montante de R$ 4,9 bilh\u00f5es, com o PL \u00e0 frente (17,87%), seguido por PT (12,49%), Uni\u00e3o, PSD, PP e MDB. Parte dos repasses deve ser devolvida ao Tesouro caso n\u00e3o seja utilizada.<\/p>\n<h3>Cr\u00edticas e debates<\/h3>\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o interna pelos diret\u00f3rios \u00e9 alvo de cr\u00edticas, j\u00e1 que cada legenda decide como distribuir entre candidatos. H\u00e1 propostas de modificar ou reduzir o Fund\u00e3o, incluindo passos para devolu\u00e7\u00e3o em cassa\u00e7\u00e3o de registro ou mandato.<\/p>\n<h3>Projetos em pauta<\/h3>\n<p>Projetos no Senado buscam reduzir o valor ou congelar montante at\u00e9 2042, al\u00e9m de formalizar a devolu\u00e7\u00e3o de recursos em casos de inelegibilidade. Na C\u00e2mara, propostas discutem distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria ou at\u00e9 extin\u00e7\u00e3o do Fundo Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Tribunal Superior Eleitoral recebeu do Tesouro Nacional repasse de R$ 4,9 bilh\u00f5es do Fundo Eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es de 2026; o TSE divulgar\u00e1 em breve a divis\u00e3o por partido de acordo com crit\u00e9rios oficiais.<\/li>\n<li>O Fundo Eleitoral, criado em 2017 ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de empresas, \u00e9 financiado pelo Estado e distribu\u00eddo conforme a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, com a gest\u00e3o cabendo ao TSE.<\/li>\n<li>A regra de divis\u00e3o envolve 2% para todos os partidos, 35% para aqueles com pelo menos um deputado federal, 48% na propor\u00e7\u00e3o de deputados titulares eleitos, e 15% na propor\u00e7\u00e3o de senadores titulares nos primeiros quatro anos; votos de 2022 contam em dobro para candidatas mulheres e candidatos negros na C\u00e2mara entre 2022 e 2030.<\/li>\n<li>Em 2024, 29 partidos dividiram os R$ 4,9 bilh\u00f5es; os maiores recebimentos foram do PL (17,87%), PT (12,49%), Uni\u00e3o (10,81%), PSD (8,48%), PP (8,41%) e MDB (8,15%).<\/li>\n<li>Existem propostas em tramita\u00e7\u00e3o para mudan\u00e7as no Fund\u00e3o, incluindo redu\u00e7\u00e3o do valor, devolu\u00e7\u00e3o em cassa\u00e7\u00e3o de mandato e destina\u00e7\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica; projetos em andamento tratam de altera\u00e7\u00f5es tanto no Senado quanto na C\u00e2mara.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":852380,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TSE aguarda a distribui\u00e7\u00e3o de 4,9 bilh\u00f5es do Fundo Eleitoral para 2026, seguindo crit\u00e9rios de 2019 e benef\u00edcios para candidatas mulheres e candidatos negros","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[94,152,91,101,31,142],"class_list":["post-852325","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-economia","tag-eleicoes","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/852325","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=852325"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/852325\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/852380"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=852325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=852325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=852325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}