O governo federal ampliou o acesso ao programa Brasil Soberano 2 para empresas afetadas pelo tariffa\u00e7\u00e3o dos EUA e pela guerra no Oriente M\u00e9dio. A medida, tomada nesta quarta-feira (3), busca ampliar o alcance das linhas de cr\u00e9dito do programa.<\/p>\n
Em portaria conjunta, os minist\u00e9rios da Fazenda e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os reduziram de 5% para 1% o faturamento bruto decorrente de exporta\u00e7\u00f5es exigido para elegibilidade. A mudan\u00e7a facilita a participa\u00e7\u00e3o tanto de exportadoras quanto de fornecedoras ligadas \u00e0s cadeias produtivas.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 vinculada ao atual cen\u00e1rio de tarifas propostas pelos Estados Unidos, segundo fontes oficiais. Ainda assim, diante de eventuais novas tarifas, o governo avaliar\u00e1 se o alcance das medidas j\u00e1 previstas por meio do Brasil Soberano 2 \u00e9 suficiente ou se ser\u00e1 necess\u00e1ria uma solu\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n
Analistas do governo e do setor privado ponderam que a tens\u00e3o comercial pode favorecer a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria que instituiu o programa neste ano. No entanto, a MP enfrenta entraves no Congresso, com emendas e tramita\u00e7\u00e3o travadas por disputas pol\u00edticas.<\/p>\n
H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o de que a MP perca validade caso n\u00e3o seja votada, o que geraria risco para o cr\u00e9dito previsto. O volume de R$ 21 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito do BNDES depende da continuidade da proposta e da aprova\u00e7\u00e3o de ajustes no texto.<\/p>\n
No ano anterior, o governo optou por n\u00e3o avan\u00e7ar com uma MP semelhante devido \u00e0 inclus\u00e3o de diversos jabutis. A medida previa destinar at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es do super\u00e1vit do Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o para financiar empresas impactadas pelas tarifas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"