Portugal viveu nesta quarta-feira uma greve geral contra a reforma trabalhista apresentada pelo governo de centro-direita de Lu\u00eds Montenegro. A paralisa\u00e7\u00e3o foi convocada pela CGTP e atingiu transportes, escolas, hospitais e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, al\u00e9m de opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas no pa\u00eds.<\/p>\n
O pacote denominado Trabalho XXI prev\u00ea mais de 50 mudan\u00e7as no C\u00f3digo do Trabalho. O governo sustenta que a medida moderniza a legisla\u00e7\u00e3o, aumenta a produtividade e melhora a competitividade. J\u00e1 sindicatos avaliam que as altera\u00e7\u00f5es reduzem direitos e ampliam a precariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de contratos tempor\u00e1rios. Contratos a termo certo poderiam durar at\u00e9 tr\u00eas anos, enquanto os a termo incerto passariam de quatro para cinco anos. Os sindicatos argumentam que isso eleva a inseguran\u00e7a no emprego.<\/p>\n
A proposta flexibiliza a terceiriza\u00e7\u00e3o, eliminando restri\u00e7\u00f5es atuais para fun\u00e7\u00f5es antes ocupadas por trabalhadores diretos. O governo afirma que h\u00e1 maior flexibilidade para as empresas; os sindicatos veem risco de substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra por servi\u00e7os terceirizados mais baratos.<\/p>\n
O banco de horas individual retorna com at\u00e9 duas horas extras di\u00e1rias, chegando a 50 horas semanais e 150 horas anuais. O regime coletivo, hoje dependente de referendo, passaria a depender de acordo de 75% dos trabalhadores para aplica\u00e7\u00e3o em grupo. Demiss\u00f5es ilegais poderiam ser compensadas remuneratoriamente, sem reintegra\u00e7\u00e3o, o que aumenta o foco em indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O teletrabalho passa a ser chamado de trabalho remoto, com regra para indicar a propor\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a e dist\u00e2ncia nos contratos h\u00edbridos. Mudan\u00e7as permitem mudan\u00e7as tempor\u00e1rias de local de trabalho com comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa. Regras de IA entram para supervisionar decis\u00f5es de recrutamento, avalia\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o, exigindo supervis\u00e3o humana.<\/p>\n
A reforma amplia a licen\u00e7a parental compartilhada, com pagamento de 100% nos primeiros seis meses, e aumenta o per\u00edodo obrigat\u00f3rio de licen\u00e7a ap\u00f3s o nascimento. Tamb\u00e9m prev\u00ea parcelamento de f\u00e9rias e Natal. Pequenas mudan\u00e7as no regime de afastamentos e benef\u00edcios acompanham a proposta.<\/p>\n
Ap\u00f3s nove meses de negocia\u00e7\u00f5es sem consenso, o governo enviou o texto \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica. Montenegro busca apoio entre partidos de direita, incluindo o Chega. Sindicatos denunciam retrocesso e insistem na necessidade de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores.<\/p>\n
A greve provocou cancelamentos e atrasos de voos, interrup\u00e7\u00f5es no transporte ferrovi\u00e1rio e no servi\u00e7o p\u00fablico. Escolas fecharam e unidades de sa\u00fade funcionaram com capacidade reduzida. Empresas a\u00e9reas que atuam entre Brasil e Portugal registraram altera\u00e7\u00f5es operacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"