{"id":851017,"date":"2026-06-03T09:12:45","date_gmt":"2026-06-03T12:12:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/03\/compliance-atual-nao-basta-veja-como-evitar-atuacao-do-governo-dos-eua\/"},"modified":"2026-06-03T09:12:45","modified_gmt":"2026-06-03T12:12:45","slug":"compliance-atual-nao-basta-veja-como-evitar-atuacao-do-governo-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/03\/compliance-atual-nao-basta-veja-como-evitar-atuacao-do-governo-dos-eua\/","title":{"rendered":"Compliance atual n\u00e3o basta: veja como evitar atua\u00e7\u00e3o do governo dos EUA"},"content":{"rendered":"<p>At\u00e9 mesmo empresas com programas robustos de compliance passam a enfrentar um risco novo: serem vistas como tolerantes ao crime organizado pelos EUA, ap\u00f3s a designa\u00e7\u00e3o de PCC e CV como organiza\u00e7\u00f5es terroristas. O movimento eleva a press\u00e3o sobre governan\u00e7a corporativa e controles internos.<\/p>\n<p>Advogado participante de guias sobre gest\u00e3o de risco explica que n\u00e3o h\u00e1 como evitar totalmente o envolvimento com o crime. O essencial \u00e9 demonstrar esfor\u00e7o de preven\u00e7\u00e3o, com pol\u00edticas claras, treinamentos e canais de den\u00fancia funcionando de forma eficaz.<\/p>\n<p>Para o Brasil, a compara\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas corporativas de combate a ass\u00e9dio destaca a necessidade de agir com planejamento: n\u00e3o eliminar casos, mas reduzir riscos e apresentar evid\u00eancias de mitiga\u00e7\u00e3o constantes. O guia da ICC Brasil j\u00e1 envolve CGU e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>A respons\u00e1vel interven\u00e7\u00e3o do governo norte-americano visa transferir o peso do cumprimento normativo para as empresas, minimizando a exposi\u00e7\u00e3o direta das autoridades externas. A ideia \u00e9 criar barreiras preventivas ao crime organizado nas cadeias de suprimentos.<\/p>\n<p>O texto analisa impactos para empresas brasileiras, incluindo do setor financeiro e para companhias com opera\u00e7\u00f5es e fontes de financiamento no exterior. A ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas contra o crime organizado passa a ser requisito para cr\u00e9dito e parcerias.<\/p>\n<p>H\u00e1 cautela sobre soberania brasileira, com a possibilidade de san\u00e7\u00f5es transnacionais como restri\u00e7\u00f5es operacionais. A preocupa\u00e7\u00e3o central envolve manter o fluxo comercial sem atritos significativos com o governo dos EUA.<\/p>\n<p>O consultor sustenta que o objetivo n\u00e3o \u00e9 punir indiscriminadamente, mas consolidar procedimentos internos. Em uma leitura pr\u00e1tica, bancos e investidores passam a exigir pol\u00edticas robustas para reduzir riscos.<\/p>\n<p>Para investidores estrangeiros, o cen\u00e1rio \u00e9 de maior escrut\u00ednio no curto prazo. A expectativa \u00e9 de instabilidade inicial, seguida de ajuste conforme as empresas se adaptam a crit\u00e9rios mais rigorosos de compliance.<\/p>\n<p>O diferencial est\u00e1 no detalhamento: o governo americano pode considerar suporte a atividades criminosas como base para san\u00e7\u00f5es. Descri\u00e7\u00f5es amplas da norma exigem avalia\u00e7\u00e3o cuidadosa de cada caso pelas empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo dos EUA designou o PCC e o Comando Vermelho (CV) como organiza\u00e7\u00f5es terroristas, o que amplia a press\u00e3o sobre empresas brasileiras.<\/li>\n<li>Mesmo com programas de compliance, as companhias devem demonstrar pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e de resposta ao crime organizado, incluindo due diligence, treinamentos e canais de den\u00fancia.<\/li>\n<li>O guia da ICC Brasil, elaborado com CGU e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, sustenta que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel evitar totalmente o contato com o crime, mas \u00e9 essencial mitigar riscos e documentar esfor\u00e7os internos.<\/li>\n<li>O impacto alcan\u00e7a mais do que institui\u00e7\u00f5es com subsidi\u00e1rias nos EUA: empresas de diversos setores, especialmente aquelas buscando financiamento internacional, precisar\u00e3o comprovar pol\u00edticas contra o crime organizado.<\/li>\n<li>O objetivo americano \u00e9 impor cumprimento normativo \u00e0s empresas, potencialmente com consequ\u00eancias administrativas ou legais para quem violar as regras, sem necessariamente punir indiscriminadamente.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":851060,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo dos EUA designa PCC e Comando Vermelho como organiza\u00e7\u00f5es terroristas, elevando o risco para empresas brasileiras e obrigando pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o ao crime organizado","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[84,247,91,88,31,248],"class_list":["post-851017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-financeiro","tag-governo","tag-negocios","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/851017","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=851017"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/851017\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/851060"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=851017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=851017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=851017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}