O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei n\u00ba 15.421\/2026, publicizada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira. O texto estabelece normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027, a ser realizada no Brasil, incluindo vistos, transmiss\u00e3o, seguran\u00e7a e marketing.<\/p>\n
A competi\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, em oito cidades do pa\u00eds. A previs\u00e3o \u00e9 de receber mais de 3 milh\u00f5es de torcedores, com jogos em Belo Horizonte, Bras\u00edlia, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A lei define obriga\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, regras de venda de ingressos, direitos comerciais, trabalho, voluntariado e coordena\u00e7\u00e3o entre governos. Tamb\u00e9m prev\u00ea facilita\u00e7\u00e3o de vistos para estrangeiros e prote\u00e7\u00e3o aos direitos de transmiss\u00e3o.<\/p>\n
O marco legal mant\u00e9m exclusividade da Fifa na divulga\u00e7\u00e3o e venda de produtos nas \u00e1reas oficiais, sem inviabilizar o com\u00e9rcio comum pr\u00f3ximo aos eventos. Bebidas alco\u00f3licas poder\u00e3o ser vendidas nos est\u00e1dios conforme normas sanit\u00e1rias.<\/p>\n
A norma autoriza o governo federal a decretar feriado nacional em dias de jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira. Estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal poder\u00e3o pleitear ponto facultativo quando receberem partidas.<\/p>\n
O calend\u00e1rio escolar precisar\u00e1 ser ajustado para abranger as f\u00e9rias do primeiro semestre entre a abertura e o encerramento da Copa, garantindo compatibilidade com as datas do torneio.<\/p>\n
A lei homenageia jogadoras pioneiras do Brasil, com premia\u00e7\u00e3o de R$ 500 mil para cada atleta das sele\u00e7\u00f5es de 1988 e 1991. Em caso de falecimento, o pr\u00eamio vai aos sucessores legais.<\/p>\n
Al\u00e9m da premia\u00e7\u00e3o, o texto refor\u00e7a a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades no esporte, o combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres e a redu\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00f5es, fortalecendo a participa\u00e7\u00e3o feminina no futebol.<\/p>\n
A Copa do Mundo Feminina de 2027 ter\u00e1 32 sele\u00e7\u00f5es, com vagas distribu\u00eddas por regi\u00f5es e uma vaga extra para o Brasil como pa\u00eds-sede. A edi\u00e7\u00e3o marca a primeira vez na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n
Historicamente, os Estados Unidos lideram com quatro t\u00edtulos, seguidos por Alemanha, Noruega, Jap\u00e3o e Espanha, cada uma com uma ta\u00e7a. Marta \u00e9 a maior artilheira em Copas, com 17 gols. Formiga det\u00e9m o recorde de participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"