Queensland pode tornar ilegal no estado a express\u00e3o pro-Palestina do tipo \u201cdo rio ao mar\u201d, segundo reformas amplas de discurso de \u00f3dio anunciadas pelo governo. O premier David Crisafulli confirmou a medida neste fim de semana, antes da apresenta\u00e7\u00e3o ao parlamento.<\/p>\n
As leis criariam uma nova infra\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, publica\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o ou recita\u00e7\u00e3o de frases proibidas com o objetivo de causar amea\u00e7a, ass\u00e9dio ou ofensa. O texto tamb\u00e9m define como crime a incita\u00e7\u00e3o de \u00f3dio por meio dessas palavras.<\/p>\n
A advogada-geral Deb Frecklington confirmou que globalise the intifada e do rio ao mar estariam entre as express\u00f5es enquadradas como proibidas. A normativa associa o uso dessas frases a conduta maliciosa.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as, a proposta estabelece pena m\u00e1xima de at\u00e9 dois anos de pris\u00e3o para quem distribuir, publicar, exibir ou recitar frases proibidas com a inten\u00e7\u00e3o de causar amea\u00e7a, ass\u00e9dio ou ofensa. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea novo crime de obstru\u00e7\u00e3o ou persegui\u00e7\u00e3o durante servi\u00e7os religiosos, com at\u00e9 tr\u00eas anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 aumento de penas para agress\u00f5es ou amea\u00e7as a pessoas que oficiam cerim\u00f4nias religiosas, passando de dois para cinco anos. Danos intencionais a locais de culto podem render at\u00e9 sete anos de pris\u00e3o. A exibi\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos proibidos, como s\u00edmbolos nazistas, bandeiras do Hamas, do Estado Isl\u00e2mico e do Hezbollah, passa a ter pena m\u00e1xima de at\u00e9 dois anos.<\/p>\n
A gest\u00e3o diz ter consultado a Crime and Corrup\u00e7\u00e3o Comiss\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e a pol\u00edcia de Queensland na elabora\u00e7\u00e3o do texto. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea ampliar o alcance de penalidades existentes para s\u00edmbolos proibidos.<\/p>\n
O governo destaca que a medida \u00e9 uma resposta ao ataque terrorista de Bondi. Cr\u00edticas, no entanto, foram apresentadas por parte de setores que apontam a necessidade de equil\u00edbrio entre seguran\u00e7a e liberdades.<\/p>\n
O presidente da Junta Judaica de Queensland afirmou que as reformas trazem sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a \u00e0 comunidade e ajudam a reconstruir a confian\u00e7a para viver normalmente. Ele disse que a legisla\u00e7\u00e3o envia mensagem firme contra o antissemitismo.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m planeja anunciar, ainda neste dia, a\u00e7\u00f5es previstas para combate a armas de fogo usadas por terroristas e criminosos, sem detalhar medidas espec\u00edficas. As propostas devem chegar ao parlamento na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"