O que acontece quando um galho ou uma \u00e1rvore cai sobre telhado ou ve\u00edculo no Brasil? A resposta depende de onde a \u00e1rvore est\u00e1 plantada, do estado do vegetal e de eventos clim\u00e1ticos. A quem cabe o custo? A prefeitura ou o propriet\u00e1rio do terreno podem ser respons\u00e1veis, conforme o caso.<\/p>\n
Se a \u00e1rvore est\u00e1 dentro da propriedade do morador, a responsabilidade costuma recair sobre o propriet\u00e1rio, a depender do estado da \u00e1rvore antes da queda. \u00c1rvores doentes, com ra\u00edzes podres, inclina\u00e7\u00e3o evidente ou galhos mortos costumam gerar \u00f4nus ao dono, salvo se ficar comprovado que a \u00e1rvore estava s\u00e3.<\/p>\n
Quando o vegetal fica em \u00e1rea p\u00fablica, o poder p\u00fablico pode ter responsabilidade, especialmente se a poda ou manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu mesmo ap\u00f3s aviso. Palavras-chave s\u00e3o: \u00e1rea p\u00fablica, dever de manuten\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em tempestades ou fen\u00f4menos imprevis\u00edveis, a queda pode ser tratada como for\u00e7a maior, excluindo a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar pelo propriet\u00e1rio. Ainda assim, as v\u00edtimas podem ajuizar a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias.<\/p>\n
Se houver notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do risco ao propriet\u00e1rio ou ao poder p\u00fablico e n\u00e3o houver provid\u00eancias, a ocorr\u00eancia pode gerar responsabilidade civil pela perda e danos. Em alguns casos, tamb\u00e9m pode haver responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal por dano decorrente da omiss\u00e3o.<\/p>\n
Para comprovar responsabilidade, \u00e9 essencial um laudo t\u00e9cnico assinado por engenheiro florestal, fotos da copa, tronco, galhos e da \u00e1rea afetada. Testemunhas que descrevam o estado do vegetal tamb\u00e9m ajudam. A v\u00edtima pode mover a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o contra o propriet\u00e1rio da \u00e1rvore.<\/p>\n
Quando a \u00e1rvore \u00e9 de responsabilidade p\u00fablica, a v\u00edtima pode acionar o munic\u00edpio para ressarcimento dos preju\u00edzos, desde que haja indica\u00e7\u00e3o de falha na manuten\u00e7\u00e3o ou na poda.<\/p>\n
A Lei 15.299\/2025 prev\u00ea que, se houver pedido de poda protocolado na prefeitura e o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico n\u00e3o atuar em 45 dias, o cidad\u00e3o pode autorizar o corte com laudo t\u00e9cnico de risco, desde que observe a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A seguradora pode cobrir danos materiais conforme a ap\u00f3lice.<\/p>\n
Seguradoras costumam exigir laudos, fotos, documentos do bem e or\u00e7amentos, variando conforme o contrato. Coberturas espec\u00edficas para danos de \u00e1rvores diante de eventos clim\u00e1ticos s\u00e3o comuns para im\u00f3veis residenciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"