A Aneel aprovou a regulamenta\u00e7\u00e3o dos sistemas de armazenamento de energia, com uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria para a tarifa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o saiu ap\u00f3s o MME anunciar a assinatura da portaria com diretrizes para o primeiro leil\u00e3o de baterias, marcado para dezembro.<\/p>\n
A maioria do colegiado acompanhou o voto do diretor Willamy Frota, apresentando tratamento diferenciado para a tarifa\u00e7\u00e3o conforme o tipo de armazenamento. Votos anteriores passaram por altera\u00e7\u00f5es e reavalia\u00e7\u00f5es ao longo do processo.<\/p>\n
Historicamente, em agosto de 2025, o ent\u00e3o diretor substituto Daniel Danna apresentou um voto que previa dupla cobran\u00e7a pela rede, mas o fundamento do voto foi considerado insustent\u00e1vel. Em mar\u00e7o deste ano, Fernando Mosna sugeriu tarifa apenas de gera\u00e7\u00e3o ao inverter energia na rede.<\/p>\n
O modelo atual classifica os sistemas aut\u00f4nomos, sob controle do ONS, como geradores na rede: pagam custos de rede apenas ao injetarem energia. Assim, evita-se a dupla tarifa\u00e7\u00e3o, mantendo previsibilidade para investidores.<\/p>\n
Para os Sistemas de Armazenamento de Energia com opera\u00e7\u00e3o livre, permanece a cobran\u00e7a pelo uso da rede tanto na carga quanto na descarga. O despacho pelo ONS define quando carregar ou descarregar, alinhando a opera\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades do sistema.<\/p>\n
O voto-vista aprovado determina que, quando totalmente despachados pelo ONS, o encargo de uso recai sobre a parcela de gera\u00e7\u00e3o. As tarifas de transmiss\u00e3o ser\u00e3o ajustadas conforme essa condi\u00e7\u00e3o contratual, sem comprometer a arrecada\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias.<\/p>\n
A Absae afirmou que a regulamenta\u00e7\u00e3o oferece seguran\u00e7a jur\u00eddica e apoia o primeiro leil\u00e3o de baterias. A entidade ressalta que os sistemas de armazenamento fortalecem a matriz energ\u00e9tica com confiabilidade e r\u00e1pida resposta, amortecendo a intermit\u00eancia de solar e e\u00f3lica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"