O Tribunal Superior Eleitoral julga \u00e0s 19h desta ter\u00e7a-feira 2 de junho de 2026 os embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pela PGE no caso do ex-governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL). A sess\u00e3o envolve a tentativa de registrar a cassa\u00e7\u00e3o do diploma e discutir os efeitos da ren\u00fancia do cargo. A corte j\u00e1 havia declarado a inelegibilidade de Castro em mar\u00e7o, mas afastou a possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PGE sustenta que a ren\u00fancia n\u00e3o elimina a necessidade de registrar a cassa\u00e7\u00e3o do diploma, buscando evitar que a sa\u00edda do cargo reduza puni\u00e7\u00f5es eleitorais. O tribunal analisar\u00e1 os impactos pr\u00e1ticos da condena\u00e7\u00e3o, incluindo a sucess\u00e3o no governo fluminense.<\/p>\n
A decis\u00e3o pode definir como ficar\u00e1 o registro definitivo da inelegibilidade e quais consequ\u00eancias administrativas e eleitorais se aplicam ao caso. O resultado pode influenciar a nomea\u00e7\u00e3o de substitutos e o curso das futuras a\u00e7\u00f5es relacionadas ao mandato.<\/p>\n
A defesa de Castro j\u00e1 encaminhou argumenta\u00e7\u00e3o aos t\u00e9cnicos do TSE, que devem considerar aspectos legais sobre os efeitos de ren\u00fancia em situa\u00e7\u00f5es de inelegibilidade. A decis\u00e3o final ainda depende do andamento processual no tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"