{"id":842985,"date":"2026-06-02T15:35:27","date_gmt":"2026-06-02T18:35:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/02\/agencias-reguladoras-criticam-bloqueio-de-r-300-milhoes-pelo-governo-lula\/"},"modified":"2026-06-02T15:35:27","modified_gmt":"2026-06-02T18:35:27","slug":"agencias-reguladoras-criticam-bloqueio-de-r-300-milhoes-pelo-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/02\/agencias-reguladoras-criticam-bloqueio-de-r-300-milhoes-pelo-governo-lula\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancias reguladoras criticam bloqueio de R$ 300 milh\u00f5es pelo governo Lula"},"content":{"rendered":"<p>Desde o decreto de contingenciamento divulgado na sexta-feira passada, o Coarf (Comit\u00ea das Ag\u00eancias Reguladoras Federais) criticou o bloqueio de aproximadamente 300 milh\u00f5es de reais no or\u00e7amento das ag\u00eancias reguladoras. O grupo afirma que a medida pode comprometer fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento de concess\u00f5es e projetos de infraestrutura.<\/p>\n<p>Na sua avalia\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o ocorre em um momento de expans\u00e3o de investimentos regulat\u00f3rios e demanda por atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria mais robusta. O comit\u00ea registrou preocupa\u00e7\u00e3o com a capacidade operacional para manter servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e acompanhamento de contratos de longo prazo.<\/p>\n<h3>Reten\u00e7\u00f5es por ag\u00eancia e valores bloqueados<\/h3>\n<p>A maior reten\u00e7\u00e3o ocorreu na ANTT, com bloqueio de 56,9 milh\u00f5es de reais. Juntas, ANP, Aneel e ANM somaram 95,05 milh\u00f5es retidos. O detalhamento aponta os seguintes montantes: Anatel 51,8 milh\u00f5es; ANA 44,9 milh\u00f5es; ANP 38,1 milh\u00f5es; Aneel 34,3 milh\u00f5es; Anac 24 milh\u00f5es; ANM 22,65 milh\u00f5es; Antaq 14,2 milh\u00f5es.<\/p>\n<h3>Contexto financeiro e riscos de projetos<\/h3>\n<p>Quem aponta impactos diretos s\u00e3o os pr\u00f3prios Minist\u00e9rios vinculados ao setor de infraestrutura. O Minist\u00e9rio das Cidades teve bloqueio de 3,8 bilh\u00f5es de reais, enquanto Desenvolvimento Regional registrou 2 bilh\u00f5es. Em Transportes, a conten\u00e7\u00e3o chegou a 1,7 bilh\u00e3o de reais, afetando obras rodovi\u00e1rias e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outros minist\u00e9rios da \u00e1rea registraram bloqueios menores, devido \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de atividades sob responsabilidade de estatais ou parcerias com iniciativa privada. Entre os maiores contingenciamentos setoriais, aparecem Portos e Aeroportos com 347 milh\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es com 51 milh\u00f5es e Minas e Energia com 43 milh\u00f5es.<\/p>\n<h3>Contexto legal e propostas em tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A produ\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria aponta riscos de adiamento de projetos de moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e atraso em iniciativas consideradas estrat\u00e9gicas. O Coarf tamb\u00e9m defende a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 73\/2025, que busca tratamento diferenciado para as ag\u00eancias nas limita\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n<p>A nota do comit\u00ea sublinha que as medidas ocorrem em contexto de aumento das demandas regulat\u00f3rias e de investimentos, ressaltando a import\u00e2ncia de preservar a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos investimentos de longo prazo. O debate sobre a continuidade de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas permanece em discuss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Coarf criticou o contingenciamento de cerca de R$ 300 milh\u00f5es no or\u00e7amento das ag\u00eancias reguladoras, dizendo que pode comprometer fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento de concess\u00f5es e projetos de infraestrutura.<\/li>\n<li>A ANTT foi a que recebeu o maior bloqueio, com R$ 56,9 milh\u00f5es, e, no total, ANTT, ANP, Aneel e ANM somam R$ 95,05 milh\u00f5es retidos.<\/li>\n<li>As ag\u00eancias apontam riscos de adiamento de projetos de moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e redu\u00e7\u00e3o da capacidade de atendimento a usu\u00e1rios e empresas reguladas.<\/li>\n<li>O comit\u00ea defende a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 73\/2025, que busca tratamento diferenciado para as ag\u00eancias nas limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/li>\n<li>O bloqueio geral, anunciado na sexta-feira anterior, abrange R$ 8,3 bilh\u00f5es em minist\u00e9rios e autarquias ligados \u00e0 infraestrutura, dentro de um contingenciamento de R$ 23 bilh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":843031,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Coarf critica bloqueio de cerca de R$ 300 milh\u00f5es nas ag\u00eancias reguladoras, apontando risco \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, aos contratos e aos investimentos em infraestrutura","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[4433],"class_list":["post-842985","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-anatel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/842985","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=842985"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/842985\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/843031"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=842985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=842985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=842985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}