O 14\u00ba F\u00f3rum de Lisboa come\u00e7ou em 1\u00ba de junho, em Lisboa, Portugal, e segue at\u00e9 3 de junho. Promovido pelo ministro do STF Gilmar Mendes, o evento tem como tema \u201cNova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democr\u00e1ticos, econ\u00f4micos e sociais\u201d. A edi\u00e7\u00e3o de 2026 conta com abertura e participa\u00e7\u00e3o de autoridades de v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n
O encontro trouxe pela primeira vez uma participa\u00e7\u00e3o internacional mais expressiva, com palestrantes de Alemanha, Fran\u00e7a, Reino Unido, EUA, Espanha, Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, Mo\u00e7ambique, Cabo Verde, Col\u00f4mbia e Angola. Ao todo, o f\u00f3rum recebeu 450 participantes, n\u00famero recorde, embora tenha ocorrido queda de autoridades brasileiras em rela\u00e7\u00e3o a 2025.<\/p>\n
Gilmar Mendes abriu o f\u00f3rum pela manh\u00e3 e tratou da regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e da intelig\u00eancia artificial como condi\u00e7\u00e3o para a sobreviv\u00eancia do regime democr\u00e1tico. A fala enfatizou o tema como central, n\u00e3o perif\u00e9rico.<\/p>\n
Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF, participou do painel e alertou sobre abusos na express\u00e3o aberta, afirmando que distor\u00e7\u00f5es criminosas podem afetar democracia se n\u00e3o contidas. Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, tamb\u00e9m integrou a abertura e ressaltou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo pol\u00edtico.<\/p>\n
Rodrigo Mudrovitsch, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, declarou que a prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos n\u00e3o se restringe a fronteiras nacionais. O painel abordou coopera\u00e7\u00e3o entre jurisdi\u00e7\u00f5es e mecanismos de prote\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito global.<\/p>\n
Alexandre Silveira defendeu tratar data centers como tema de soberania, destacando condi\u00e7\u00f5es brasileiras favor\u00e1veis a investimentos devido \u00e0 matriz energ\u00e9tica e \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica. A infraestrutura de energia \u00e9 apontada como fundamental para opera\u00e7\u00e3o dos centros.<\/p>\n
Moraes participou novamente, discutindo a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o internacional das big techs e redes sociais. A mesa abordou o papel das plataformas digitais como espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, de manipula\u00e7\u00e3o por meio de dados.<\/p>\n
A advogada Aline Os\u00f3rio tra\u00e7ou cen\u00e1rios sobre autocracias, citando pa\u00edses como EUA e It\u00e1lia, em tom cr\u00edtico ao retrocesso democr\u00e1tico em alguns contextos. O debate avan\u00e7ou para a rela\u00e7\u00e3o entre tecnologia, democracia e governan\u00e7a.<\/p>\n
Ricardo Lewandowski destacou avalia\u00e7\u00f5es sobre impactos de decis\u00f5es internacionais, como a classifica\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas como terroristas, no clima de investimentos. Gilberto Kassab falou sobre reformas de distribui\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares.<\/p>\n
O encontro reuniu representantes do Judici\u00e1rio, Legislativo, diplomacia e setor privado para debater estrat\u00e9gias de desenvolvimento econ\u00f4mico, inova\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio exterior e atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n
Mesa discutiu impactos da transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, regulamenta\u00e7\u00e3o de plataformas de trabalho por aplicativo e prote\u00e7\u00e3o social. Participaram especialistas, advogados e jornalistas do setor.<\/p>\n
A judicializa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais foi tema central, com foco nos limites da atua\u00e7\u00e3o judicial na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, estrutura de governan\u00e7a ambiental e impactos sobre decis\u00f5es legislativas.<\/p>\n
O debate abordou a regulamenta\u00e7\u00e3o de IA no \u00e2mbito penal e a prote\u00e7\u00e3o de dados. Participaram especialistas jur\u00eddicos, autoridades p\u00fablicas e acad\u00eamicos de Portugal e Brasil.<\/p>\n
O foco foi o di\u00e1logo entre direito internacional e tribunais nacionais, com \u00eanfase no controle de convencionalidade e na coopera\u00e7\u00e3o entre sistemas jur\u00eddicos.<\/p>\n
O tema avaliou desafios da transforma\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica e tecnol\u00f3gica na educa\u00e7\u00e3o, com media\u00e7\u00e3o de professora e participa\u00e7\u00e3o de especialistas em ensino e tecnologia.<\/p>\n
Resumo e contexto<\/p>\n
O 14\u00ba F\u00f3rum de Lisboa encerra com debates sobre a nova ordem internacional, soberania tecnol\u00f3gica e democracia. Em 2026, o evento manteve foco global, com maior presen\u00e7a internacional e menos representantes brasileiros em compara\u00e7\u00e3o com 2025, exceto no Legislativo. O Alto Patroc\u00ednio da Presid\u00eancia de Portugal reconhece a relev\u00e2ncia institucional do encontro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"