A disputa global por minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos ganhou destaque durante debate promovido pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) nesta ter\u00e7a-feira (3). Parlamentares, especialistas, diplomata e representantes do setor defenderam um marco regulat\u00f3rio que fomente a agrega\u00e7\u00e3o de valor, a ind\u00fastria nacional e a seguran\u00e7a jur\u00eddica para atrair investimentos. A audi\u00eancia foi conduzida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), autora do requerimento.<\/p>\n
Os debatedores destacaram litio, ni\u00f3bio, grafita, cobalto e terras-raras como ativos-chave para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, IA, defesa e tecnologias digitais. O Brasil \u00e9 visto como privilegiado para integrar cadeias globais de suprimento, possuindo grandes reservas, incluindo a segunda maior reserva mundial de terras-raras.<\/p>\n
No Senado, dois projetos de lei discutidos buscam diretrizes para o aproveitamento de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, com instrumentos para atrair investimentos, estimular o processamento local e ampliar a agrega\u00e7\u00e3o de valor. Um deles, o PL 2.780\/2024, j\u00e1 chegou ao Senado a partir da C\u00e2mara.<\/p>\n
O embaixador Mauricio Lyrio, secret\u00e1rio de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, ressaltou que minerais cr\u00edticos s\u00e3o instrumentos de poder e citou disputas entre China e EUA como exemplo. Pa\u00edses estudam legisla\u00e7\u00f5es para estimular processamento local e valor agregado.<\/p>\n
Ele citou Indon\u00e9sia, que proibiu exporta\u00e7\u00e3o de n\u00edquel bruto para atrair investimentos na produ\u00e7\u00e3o de baterias, al\u00e9m de iniciativas semelhantes nos EUA, Chile, UE e China. Entre medidas para inspirar o Brasil, apontou bancos de desenvolvimento, pesquisa local obrigat\u00f3ria e tributa\u00e7\u00e3o maior sobre minerais brutos.<\/p>\n
O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) relatou o PL 4.443\/2025, de Renan Calheiros (MDB-AL), que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. Ele defendeu evitar exporta\u00e7\u00e3o direta da mat\u00e9ria-prima, buscando fomentar processamento e parques tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n
Amino manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a cria\u00e7\u00e3o do Cimce, ligado \u00e0 Presid\u00eancia, e questionou como seria a governan\u00e7a e a presta\u00e7\u00e3o de contas. O PL tramita na CI, com relatoria de Wilder Morais (PL-GO). Em rela\u00e7\u00e3o ao fundo garantidor e benef\u00edcios fiscais, houve avan\u00e7os, por\u00e9m h\u00e1 inseguran\u00e7a quanto a crit\u00e9rios do protocolo de projetos.<\/p>\n
O pesquisador Marcus Flavio Chiarini, do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB), defendeu maior parceria entre academia, setor produtivo e institutos t\u00e9cnicos para reduzir riscos na explora\u00e7\u00e3o. Prop\u00f4s direcionar 2% da Cefem ao SGB para mapeamento geol\u00f3gico e aero geof\u00edsico, ampliando a infraestrutura de P&D.<\/p>\n
Ele ressaltou que licen\u00e7as mal definidas podem afastar investidores, e que a soberania precisa conviver com atratividade econ\u00f4mica. Sugeriu abertura de dados de empresas privadas \u00e0 ANM para acelerar novas descobertas, mantendo equil\u00edbrio entre verticaliza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 tecnologia nacional.<\/p>\n
M\u00e1rcia Abrah\u00e3o Moura, da Sociedade Brasileira de Geologia (SBGEO), afirmou que o Brasil possui renomada capacidade cient\u00edfica em toda a cadeia mineral. Defendeu investimento p\u00fablico espec\u00edfico em desenvolvimento tecnol\u00f3gico via universidades e forma\u00e7\u00e3o de especialistas.<\/p>\n
Entre as propostas, Moura citou exigir met\u00f3fono federal m\u00ednimo de 0,5% em P&D ao longo de seis anos, sem contigenciamento, e vincular a pol\u00edtica \u00e0 Estrat\u00e9gia Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, fortalecendo a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra ePesquisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"