O governo dos Estados Unidos usa uma decis\u00e3o do ministro Dias Toffoli como parte dos argumentos para poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es comerciais contra o Brasil. A medida envolve a anula\u00e7\u00e3o de provas obtidas a partir do acordo de leni\u00eancia da Odebrecht, segundo informa\u00e7\u00f5es do InfoMoney. O tema integra um relat\u00f3rio do Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos EUA (USTR).<\/p>\n
O relat\u00f3rio detalha as motiva\u00e7\u00f5es para a proposta tarif\u00e1ria, incluindo a atua\u00e7\u00e3o brasileira no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Entre os itens, est\u00e1 a decis\u00e3o de Toffoli que anulou provas derivadas do acordo da Odebrecht. O documento aponta esse tipo de decis\u00e3o como indicativo de fraqueza nos mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas envolvidas em casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o governo americano, o fato \u00e9 apresentado como parte de um cen\u00e1rio que enfraquece a efetividade das medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. A proposta de aplicar tarifas de 25% sobre parte das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras aos EUA passa a ser justificada, tamb\u00e9m, pela percep\u00e7\u00e3o de impactos na regula\u00e7\u00e3o interna brasileira.<\/p>\n
O USTR utiliza o conjunto de a\u00e7\u00f5es judiciais e decis\u00f5es relevantes para embasar a avalia\u00e7\u00e3o sobre pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o e desdobramentos comerciais. Al\u00e9m da Odebrecht, men\u00e7\u00f5es a decis\u00f5es do Judici\u00e1rio brasileiro aparecem como elementos que moldam a narrativa de risco para investidores e setores exportadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"