Seopan apresentou nesta ter\u00e7a-feira, no Congresso dos Deputados, propostas para reformar a contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil? [Note: The user is in Spanish\/Spain context; but instruction says pt-BR. We must keep factual: keep Spain context but translate. We should not alter to Brazil. Let’s keep Spain context.]<\/p>\n
Seopan, associa\u00e7\u00e3o de construtoras e concession\u00e1rias, levou ao Congresso de los Diputados medidas para acelerar obras priorit\u00e1rias. A entidade defende uma reforma ampla do sistema de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica para ganhos de efici\u00eancia e maior colabora\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada. As propostas aparecem em dois informes com an\u00e1lises t\u00e9cnicas.<\/p>\n
Os documentos, assinados por Ernesto Garc\u00eda-Trevijano Garnica e Jos\u00e9 Mar\u00eda Gimeno Feli\u00fa, apontam falhas no modelo atual e sugerem mudan\u00e7as para permitir equil\u00edbrio econ\u00f4mico em todas as fases das obras. A cr\u00edtica central \u00e9 a depend\u00eancia excessiva do pre\u00e7o como crit\u00e9rio de adjudica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os pedidos, est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o de modelos de colabora\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada e a revis\u00e3o de pre\u00e7os durante todas as etapas. A desindexa\u00e7\u00e3o, vigente desde mudan\u00e7as legais anteriores, \u00e9 vista como entrave ao equil\u00edbrio financeiro dos contratos.<\/p>\n
Seopan tamb\u00e9m solicita restri\u00e7\u00f5es ao uso de encomendas a empresas p\u00fablicas como Ineco e Tragsa, apenas em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, e uma reformula\u00e7\u00e3o na classifica\u00e7\u00e3o de contratistas para refletir o mercado atual. A entidade enfatiza a necessidade de mecanismos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro.<\/p>\n
Durante o evento, dados sobre o peso da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica na economia foram apresentados: 4,8% do PIB espanhol e 14% na UE. Uma melhoria de 1% na efici\u00eancia poderia gerar cerca de 20 bilh\u00f5es de euros em economia anual na UE.<\/p>\n
Garc\u00eda-Trevijano Garnica destacou a car\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas de resolu\u00e7\u00e3o de disputas, defendendo a retomada da revis\u00e3o de pre\u00e7os e melhoria dos sistemas de pagamento e certifica\u00e7\u00e3o. Gimeno Feli\u00fa defendeu uma regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para investimento por meio de modelos de coopera\u00e7\u00e3o entre setor p\u00fablico e privado, desvinculada da Lei de Contratos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"