O governo federal suspendeu na sexta-feira 6 o processo de contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para a dragagem do Rio Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1. A decis\u00e3o, divulgada por nota oficial, atende \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es de povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais e organiza\u00e7\u00f5es sociais da regi\u00e3o.<\/p>\n
A suspens\u00e3o ocorreu ap\u00f3s 15 dias de protestos em Santar\u00e9m, promovidos por comunidades que ocupam \u00e1reas ribeirinhas. O movimento cobra a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 12.600, que autorizou a concess\u00e3o da hidrovia do Tapaj\u00f3s \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
Os ministros que assinam a nota destacam que a dragagem \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de rotina, para manter o tr\u00e1fego na hidrovia em per\u00edodos de baixa das \u00e1guas, e n\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 concess\u00e3o prevista no decreto. A mensagem refor\u00e7a o compromisso com consultas pr\u00e9vias aos povos da regi\u00e3o.<\/p>\n
No documento, o governo afirma que a dragagem n\u00e3o est\u00e1 ligada aos estudos de concess\u00e3o da hidrovia. A nota tamb\u00e9m ressalta que a obra envolve negocia\u00e7\u00f5es e pode avan\u00e7ar por meio de interlocu\u00e7\u00e3o com as comunidades.<\/p>\n
Paralelamente, o governo informou o envio de representantes a Santar\u00e9m para negociar com os manifestantes, com acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Tamb\u00e9m foi criado um grupo de trabalho interministerial.<\/p>\n
Esse grupo vai incluir \u00f3rg\u00e3os federais e representantes indicados pelos povos do Tapaj\u00f3s, com o objetivo de orientar os processos de consulta livre, pr\u00e9via e informada sobre a hidrovia. Um cronograma de consultas dever\u00e1 ser apresentado.<\/p>\n
A Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira expressou apoio aos protestos. A entidade aponta riscos ambientais e sociais, como impactos na pesca, eros\u00e3o de margens e poss\u00edveis contamina\u00e7\u00f5es, sem estudos de impacto ambiental completos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"