A amnistia proposta pela presidente encarregada Delcy Rodr\u00edguez circula entre deputados um dia ap\u00f3s ser aprovada em primeira discuss\u00e3o. O texto aponta uma amnistia geral para delitos pol\u00edticos, com marco temporal de 1\u00ba de janeiro de 1999 a 30 de janeiro de 2026, mas limita o alcance a 10 epis\u00f3dios de viol\u00eancia.<\/p>\n
Jorge Rodr\u00edguez, presidente da Assembleia Nacional, visitou uma pris\u00e3o em Caracas onde ficam ao menos 80 detidos por motivos pol\u00edticos. Fam\u00edlias que acampam perto da sede da Pol\u00edcia Nacional Bolivariana foram recebidas pelo deputado, que prometeu liberar todos assim que a lei for aprovada, prevendo libera\u00e7\u00f5es imediatas at\u00e9 o fim da pr\u00f3xima semana. Foi a primeira visita de alto representante do governo \u00e0s fam\u00edlias em mais de um m\u00eas de protestos.<\/p>\n
Os parlamentares oposicionistas avaliam a reda\u00e7\u00e3o do texto antes de o projeto ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Alguns demonstram reservas quanto ao alcance e defendem altera\u00e7\u00f5es durante o debate do articulado. Entre as propostas est\u00e1 a revoga\u00e7\u00e3o de normas usadas para perseguir cr\u00edticos, como a lei contra o \u00f3dio. Outros defendem suspender processos que levaram a inabilita\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
O borrador, com seis p\u00e1ginas, lista dez epis\u00f3dios considerados centrais na hist\u00f3ria de confrontos pol\u00edticos, incluindo o golpe de 2002 e o paro petrolero de 2002-2003. Tamb\u00e9m aparecem protestos de 2004, o fechamento de RCTV em 2007, as elei\u00e7\u00f5es de 2013, os ciclos de protestos de 2017 e 2019, al\u00e9m do per\u00edodo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2024. O texto restringe a amnistia a esse conjunto, mesmo diante de deten\u00e7\u00e3o recente.<\/p>\n
Versiones anteriores do projeto, mais amplas, contemplavam a libera\u00e7\u00e3o imediata de manifestantes. No formato atual, a amnistia n\u00e3o contempla casos sem v\u00ednculo claro com os epis\u00f3dios listados. A discuss\u00e3o envolve ainda a retirada de leis de repress\u00e3o, como mecanismos de controle de redes sociais.<\/p>\n
Zapatero visita Caracas para conversar com Delcy Rodr\u00edguez, dirigentes opositores e familiares de presos. O ex-presidente espanhol v\u00ea a amnistia como um marco ambicioso, com potencial de mudan\u00e7as r\u00e1pidas, segundo declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa. A expectativa \u00e9 ampliar o alcance, mas o texto recente mant\u00e9m restri\u00e7\u00f5es temporais.<\/p>\n
Cr\u00edticos destacam poss\u00edveis exclus\u00f5es de casos relevantes, como a ju\u00edza Mar\u00eda Lourdes Afiuni, envolvida em controv\u00e9rsias jur\u00eddicas em 2009. Tamb\u00e9m permanecem fora da amnistia muitos militares, que representam parcela significativa dos presos, cuja deten\u00e7\u00e3o aconteceu entre 2020 e 2023.<\/p>\n
Defensores dos direitos humanos ressaltam que o procedimento depende de tribunais e fiscais envolvidos em decis\u00f5es controversas, sem prazos claros para a tramita\u00e7\u00e3o. A leitura atual tamb\u00e9m desperta d\u00favidas sobre a natureza da medida, questionando se \u00e9 uma clem\u00eancia soberana ou uma extin\u00e7\u00e3o de responsabilidades para fatos pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O decano da Faculdade de Direito da UCV criticou a falta de transpar\u00eancia na discuss\u00e3o parlamentar, destacando a necessidade de clareza sobre o que foi aprovado. Especialistas e familiares de presos aguardam informa\u00e7\u00f5es sobre eventual repara\u00e7\u00e3o e about de medidas para os impactos causados.<\/p>\n
As perspectivas de ampliar a lei permanecem incertas. Enquanto a presidente Delcy Rodr\u00edguez ressalta a urg\u00eancia, o presidente da Assembleia refor\u00e7a o prazo curto para consultas adicionais. Zapatero classificou a iniciativa como uma das amnistias mais r\u00e1pidas j\u00e1 discutidas em contextos de mudan\u00e7a pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"