A PEC que encerra a pr\u00e1tica da escala 6×1 na C\u00e2mara dos Deputados foi aprovada pelos deputados e, na \u00faltimas semanas, seguiu para an\u00e1lise no Senado. O texto ser\u00e1 tratado sob o rito normal, segundo confirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/p>\n
Alcolumbre afirmou \u00e0 CNN Brasil que n\u00e3o haver\u00e1 acelera\u00e7\u00e3o do processo. Nesta semana, ele deve se reunir com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias para definir como ocorrer\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o. Sem mudan\u00e7as no rito, a previs\u00e3o inicial aponta para mais de 30 dias de tr\u00e2mite no Senado.<\/p>\n
O caminho inicial envolve a an\u00e1lise da CCJ, que verifica legalidade e compatibilidade com a Constitui\u00e7\u00e3o. At\u00e9 30 dias podem ser gastos para a elabora\u00e7\u00e3o do parecer final, com possibilidade de emendas de m\u00e9rito ou de admissibilidade.<\/p>\n
Ap\u00f3s a CCJ, a PEC pode seguir diretamente ao plen\u00e1rio ou avan\u00e7ar para comiss\u00f5es adicionais, como CAE ou uma Comiss\u00e3o Especial, para permitir novas mudan\u00e7as. Em caso de comiss\u00e3o especial, h\u00e1 prazo extra para emendas e retorno \u00e0 CCJ.<\/p>\n
Se a mat\u00e9ria for encaminhada ao plen\u00e1rio sem novas comiss\u00f5es, o processo pode render cinco sess\u00f5es para delibera\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o em dois turnos exige 49 votos em cada etapa, equivalentes a dois ter\u00e7os dos senadores.<\/p>\n
H\u00e1 ainda a previs\u00e3o de um interst\u00edcio de cinco sess\u00f5es entre os turnos, que pode cair com acordo entre as lideran\u00e7as. Em caso de altera\u00e7\u00f5es, a PEC retorna \u00e0 C\u00e2mara para nova vota\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as.<\/p>\n
Caso o m\u00e9rito permane\u00e7a intacto, a PEC pode ser promulgada em sess\u00e3o solene pelas Mesas Diretoras da C\u00e2mara e do Senado, sem necessidade de san\u00e7\u00e3o presidencial. Altera\u00e7\u00f5es, contudo, exigiriam retorno da mat\u00e9ria \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"