A Anac \u2014 Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2014 informou hoje que reduzir\u00e1 seu ritmo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e suspender\u00e1 provas de certifica\u00e7\u00e3o de pilotos devido ao bloqueio de recursos no or\u00e7amento. O corte, de cerca de 24 milh\u00f5es de reais, foi estabelecido pelo decreto 12.990, de 29 de maio, durante o governo Lula.<\/p>\n
Segundo a nota da ag\u00eancia, a medida implica uma redu\u00e7\u00e3o imediata de 40% em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de regulados, incluindo companhias a\u00e9reas, aeroclubes, oficinas e fabricantes de pe\u00e7as. Ao mesmo tempo, ficam suspensas as provas de certifica\u00e7\u00e3o de pilotos e comiss\u00e1rios.<\/p>\n
A Anac alerta que medidas atingem diretamente opera\u00e7\u00f5es de companhias e da avia\u00e7\u00e3o geral, j\u00e1 que sem certifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 entrada de novas aeronaves no mercado. Tamb\u00e9m haver\u00e1 desligamento de terceirizados e interrup\u00e7\u00e3o de investimentos em TI voltados ao p\u00fablico regulado.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos informou que o contingenciamento foi aplicado de forma linear \u00e0s pastas e ag\u00eancias vinculadas, buscando manter as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias. A nota ressalta esfor\u00e7o para n\u00e3o comprometer servi\u00e7os regulat\u00f3rios e investimentos previstos.<\/p>\n
A ag\u00eancia ressalta ainda que houve cancelamentos de eventos institucionais voltados \u00e0 seguran\u00e7a operacional e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em f\u00f3runs e eventos internacionais. A medida, segundo a Anac, trar\u00e1 preju\u00edzos diretos \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n
Especialista em seguran\u00e7a de voo afirma que a fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 insuficiente e que o corte pode elevar o risco de voos com pilotos n\u00e3o certificados, sobretudo em aeroportos menores. A avalia\u00e7\u00e3o aponta para potenciais impactos na seguran\u00e7a e na frequ\u00eancia de voos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"