O grupo de cidad\u00e3os afetados pelas cheias e deslizamentos na Sumatra, no fim de 2025, ajuizou uma a\u00e7\u00e3o no tribunal de Jakarta. Eles responsabilizam o governo indon\u00e9sio por o que chamam de desastre ecol\u00f3gico.<\/p>\n
Segundo os demandantes, as perdas superaram 1.200 vidas e danos a mais de 600 mil im\u00f3veis, em tr\u00eas prov\u00edncias. O preju\u00edzo econ\u00f4mico estimado ultrapassa 100 trilh\u00f5es de rupias (aprox. 5,6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares).<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o sustenta que o estrago foi ampliado por d\u00e9cadas de falhas de pol\u00edticas p\u00fablicas, como desmatamento, concess\u00f5es extrativas, degrada\u00e7\u00e3o de bacias, fraca fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e aus\u00eancia de alerta precoce eficaz.<\/p>\n
Os autores pedem ao tribunal reconhecer se a calamidade foi al\u00e9m de um evento natural e configuraria falha previs\u00edvel de governan\u00e7a associada \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 ina\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o mescla o mecanismo de a\u00e7\u00e3o civil popular com questionamento de ina\u00e7\u00e3o administrativa sob lei de servi\u00e7os p\u00fablicos de 2014. O caso \u00e9 representado pelo LBH da regi\u00e3o oeste de Sumatra, por meio de Alfi Syukri.<\/p>\n
BMKG havia emitido avisos sobre tempo extremo ligado ao ciclone Senyar antes da intensifica\u00e7\u00e3o, conforme entendimento da defesa. Relatos indicam avisos com at\u00e9 oito dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n
Alfi afirma que autoridades deveriam ter atuado nesses avisos, preparando comunidades e refor\u00e7ando medidas de mitiga\u00e7\u00e3o antes da expans\u00e3o das enchentes e deslizamentos.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o independente aponta falhas de antecipa\u00e7\u00e3o ou mitiga\u00e7\u00e3o antes da escalada da trag\u00e9dia. O presidente prendeu-se a agendas oficiais enquanto a crise aumentava.<\/p>\n
Danos ao retorno da assist\u00eancia externa tamb\u00e9m foram alvo de cr\u00edticas, com ofertas de ajuda internacional recebidas com ressalvas ou restri\u00e7\u00f5es por n\u00e3o haver estado de emerg\u00eancia declarado.<\/p>\n
Autoridades locais, inclusive o ministro do interior, disseram que servi\u00e7os essenciais estavam restabelecidos, mas moradores relatam dificuldades cont\u00ednuas com \u00e1gua pot\u00e1vel, alimento e servi\u00e7os de sa\u00fade em v\u00e1rias \u00e1reas.<\/p>\n
O governo anunciou a revoga\u00e7\u00e3o de 28 concess\u00f5es, incluindo 22 licen\u00e7as florestais, ap\u00f3s auditoria. A defesa questiona por que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu antes da trag\u00e9dia.<\/p>\n
O pedido da a\u00e7\u00e3o \u00e9 para declarar a soma desastre nacional, facilitar o acesso a recursos de recupera\u00e7\u00e3o e coordenar obras de restaura\u00e7\u00e3o ambiental, com revis\u00e3o de concess\u00f5es e fortalecimento de sistemas de alerta.<\/p>\n
Ato cont\u00ednuo, autoridades n\u00e3o impediram a continuidade de obras de reconstru\u00e7\u00e3o. O governo disp\u00f5e de um programa de recupera\u00e7\u00e3o de 100 trilh\u00f5es de rupias at\u00e9 2028, com milhares de atividades previstas.<\/p>\n
Com seis meses desde o evento, fam\u00edlias relatam apuros cont\u00ednuos. O processo judicial busca melhorar a coordena\u00e7\u00e3o central e acelerar a recupera\u00e7\u00e3o e a restaura\u00e7\u00e3o ambiental, sem expressar qualquer opini\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"