Em vigor desde 5 de junho, a classifica\u00e7\u00e3o do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organiza\u00e7\u00f5es terroristas estrangeiras (FTOs) pelos Estados Unidos eleva o risco legal para bancos e fintechs que lidem com recursos vinculados a esses grupos. A designa\u00e7\u00e3o pode abrir espa\u00e7o para investiga\u00e7\u00f5es americanas e san\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de poss\u00edveis cortes de parcerias no mercado dos EUA.<\/p>\n
A medida ativa mecanismos da legisla\u00e7\u00e3o dos EUA que permitem investigar e punir entidades envolvidas, mesmo que estrangeiras, em opera\u00e7\u00f5es financeiras em benef\u00edcio de FTOs. Fornecer apoio material a essas organiza\u00e7\u00f5es pode resultar em restri\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios com contrapartes que operem em d\u00f3lar ou tenham neg\u00f3cios com os EUA, segundo especialistas.<\/p>\n
Segundo F\u00e1bio Braga, s\u00f3cio da \u00e1rea de direito banc\u00e1rio do Demarest, transa\u00e7\u00f5es aparentemente normais podem abrir ponto de contato com o sistema americano, facilitando investiga\u00e7\u00f5es sobre institui\u00e7\u00f5es brasileiras que atuaram de maneira indireta ligada a membros de fac\u00e7\u00f5es. Com isso, o caminho entre uma opera\u00e7\u00e3o comum e uma apura\u00e7\u00e3o internacional pode ficar mais curto do que se projetava.<\/p>\n
No Brasil, a Lei 9.613\/1998 j\u00e1 obriga bancos a identificar clientes, registrar transa\u00e7\u00f5es relevantes e comunicar ao Coaf opera\u00e7\u00f5es suspeitas. O procurador Vladimir Aras refor\u00e7a que a inclus\u00e3o dessas organiza\u00e7\u00f5es na lista eleva responsabilidades e cuidado contratual para institui\u00e7\u00f5es financeiras, diante de eventual dolo reconhecido pelas autoridades.<\/p>\n
O hist\u00f3rico de press\u00e3o ao sistema financeiro nacional ganhou contornos com a opera\u00e7\u00e3o Quasar, Tank e Carbono Oculto, que evidenciou fungimentos de lavagem de dinheiro ligado ao PCC no Brasil. T\u00e9cnicas complexas envolveram gestoras, postos de gasolina e operadores, com estruturas jur\u00eddicas que desviavam recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de ativos e opera\u00e7\u00f5es ocultas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, o Banco Central e o CMN alteraram regras de encerramento de contas, ampliando hip\u00f3teses para suspens\u00e3o ou encerramento por uso indevido de servi\u00e7os financeiros. Bancos j\u00e1 informam clientes sobre descontinua\u00e7\u00e3o de relacionamento quando h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades, segundo especialistas.<\/p>\n
No curto prazo, bancos devem revisar relacionamentos e contratos vigentes. No m\u00e9dio prazo, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ar a an\u00e1lise de risco, ampliar filtros e exigir mais documenta\u00e7\u00e3o, inclusive na abertura de contas digitais com verifica\u00e7\u00e3o de identidade. A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos n\u00e3o comentou oficialmente sobre o impacto da designa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"