Brasil encerrou o per\u00edodo mais recente com a menor taxa de sub-registro de nascimento desde o in\u00edcio da s\u00e9rie, mas ainda existem milhares de crian\u00e7as sem identidade legal. Especialistas apontam que pobreza, isolamento geogr\u00e1fico e vulnerabilidade social mant\u00eam barreiras ao registro logo nos primeiros dias de vida.<\/p>\n
Dados do IBGE divulgadosno fim de maio indicam taxa de sub-registro de 0,95% em 2024, o menor \u00edndice desde 2015. Mesmo com a melhora, cerca de 22.902 crian\u00e7as nascidas vivas n\u00e3o foram registradas em cart\u00f3rio.<\/p>\n
Para a advogada Let\u00edcia Peres, fatores estruturais dificultam o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos, principalmente em comunidades ribeirinhas, ind\u00edgenas ou rurais com deslocamento custoso. A dificuldade aumenta quando pais n\u00e3o possuem documenta\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o reconhecem a fun\u00e7\u00e3o paterna.<\/p>\n
Aus\u00eancia de certid\u00e3o impede acesso a direitos b\u00e1sicos, como matr\u00edcula escolar, vacina\u00e7\u00e3o e atendimento de sa\u00fade. B\u00e1rbara Heliodora destaca que o documento \u00e9 a porta de entrada da cidadania e que a falta tende a agravar a invisibilidade jur\u00eddica da pessoa.<\/p>\n
Esse quadro se torna mais grave entre 4 e 6 anos, quando fam\u00edlias buscam vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil e escolar e esbarram na exig\u00eancia da certid\u00e3o. A partir da adolesc\u00eancia, surgem entraves adicionais para documentos, alistamento e t\u00edtulo de eleitor.<\/p>\n
O levantamento aponta concentra\u00e7\u00e3o de sub-registro nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. Roraima lidera com 13,86%, seguida por Amap\u00e1 (5,84%), Amazonas (4,40%), Piau\u00ed (3,98%) e Sergipe (3,10%).<\/p>\n
Entre munic\u00edpios, 212 apresentam taxa igual ou superior a 5%; 43% est\u00e3o no Nordeste e 39% na Norte. Juntas, as duas regi\u00f5es concentram os dez maiores \u00edndices de sub-registro.<\/p>\n
Aparecem ainda diferen\u00e7as regionais entre UFs: Sudeste tem apenas 3% dos munic\u00edpios nesse grupo, Sul 5% e Centro-Oeste 10%.<\/p>\n
O IBGE ressalta que o local do nascimento influi no registro. Partos realizados em hospitais apresentam menor incid\u00eancia de sub-registro e subnotifica\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o entre registro civil e sa\u00fade e da disponibilidade de postos de registro em unidades de sa\u00fade.<\/p>\n
Quando o nascimento ocorre em domic\u00edlio ou local n\u00e3o hospitalar, as dificuldades para registrar no cart\u00f3rio costumam aumentar, demandando a\u00e7\u00f5es adicionais das fam\u00edlias e dos sistemas p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"