O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Civil investigam o contrato do WiFi Livre SP com a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB), contratado pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo para levar internet a comunidades vulner\u00e1veis. A apura\u00e7\u00e3o aponta discrep\u00e2ncias entre os custos cobrados pela ONG e pela Prodam, \u00f3rg\u00e3o de tecnologia da cidade, com ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o no contrato.<\/p>\n
Segundo a representa\u00e7\u00e3o policial, a Prodam cobrava 230 reais por ponto instalado e 306 reais mensais pela manuten\u00e7\u00e3o. O ICB, por sua vez, previa 1.800 reais por ponto, valor considerado acima da pr\u00e1tica administrativa. N\u00e3o fica claro se a mensalidade j\u00e1 estava embutida no pre\u00e7o do ponto.<\/p>\n
A Prodam n\u00e3o participou do chamamento p\u00fablico que definiu a parceria com a ONG, a \u00fanica participante do processo. A administra\u00e7\u00e3o municipal afirma que a escolha foi motivada pela necessidade de implantar pontos de acesso em \u00e1reas de maior vulnerabilidade, exigindo atua\u00e7\u00e3o social espec\u00edfica. O munic\u00edpio sustenta que n\u00e3o houve irregularidades no contrato.<\/p>\n
Na pris\u00e3o de mandados de busca e apreens\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou a sede do Instituto Conhecer Brasil e endere\u00e7os ligados \u00e0 Secretaria Municipal de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de computadores e documentos, foram apreendidas notas fiscais, com foco em irregularidades fiscais associadas ao programa. As investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m consideram poss\u00edveis falhas desde a sele\u00e7\u00e3o da entidade at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n
O Tribunal de Contas do Munic\u00edpio \u00e9 citado como apontando ao menos 20 irregularidades no chamamento p\u00fablico de 2024. Dentre elas, o uso de crit\u00e9rios gen\u00e9ricos na sele\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o social sem experi\u00eancia pr\u00e9via em telecomunica\u00e7\u00f5es. A defesa da ONG e o Minist\u00e9rio P\u00fablico discutem a extens\u00e3o dessas irregularidades e a rela\u00e7\u00e3o com o calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o aponta que 1.605 pontos j\u00e1 estavam ativos no fim de outubro de 2024; ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais, a implanta\u00e7\u00e3o desacelerou, chegando a 3.200 pontos em junho de 2025, com 1.800 pontos inicialmente previstos ainda n\u00e3o instalados. Tamb\u00e9m h\u00e1 alega\u00e7\u00f5es de adiantamento de pagamentos durante a execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Civil indica subcontrata\u00e7\u00f5es com valores somando dezenas de milh\u00f5es, envolvendo empresas como Make One, UltraIP e outras. H\u00e1 tamb\u00e9m suspeitas de uso de recursos do programa para financiar a produ\u00e7\u00e3o de um filme sobre Jair Bolsonaro, embora esse ponto requeira aprofundamento.<\/p>\n
A Prefeitura de S\u00e3o Paulo afirma que o programa opera normalmente e que o andamento pode ser acompanhado em tempo real. O chefe do Executivo, Ricardo Nunes, disse que o Chamamento P\u00fablico ocorreu sem impugna\u00e7\u00f5es e destacou que n\u00e3o houve irregularidades reconhecidas formalmente at\u00e9 o momento. A gest\u00e3o tamb\u00e9m defende que o repasse de recursos ao ICB foi feito conforme a legisla\u00e7\u00e3o, com controles peri\u00f3dicos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico atua em duas frentes: Promotoria Patrimonial e Promotoria Criminal. Em nota, a Funda\u00e7\u00e3o afirma haver inqu\u00e9rito civil para apurar irregularidades no Termo de Colabora\u00e7\u00e3o e cita suposto direcionamento do chamamento, aus\u00eancia de justificativa t\u00e9cnica ou econ\u00f4mica para o ajuste com OSC, aditamentos r\u00e1pidos entre solicita\u00e7\u00f5es e parcelas de repasse para fases ainda n\u00e3o implantadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"