O uso do instrumento de recupera\u00e7\u00e3o judicial de produtor rural, criado para apoiar empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio, passa a ser empregado em casos n\u00e3o relacionados diretamente \u00e0 atividade rural. Credores veem na t\u00e1tica uma poss\u00edvel blindagem de s\u00f3cios contra d\u00edvidas garantidas por empresas ligadas a outros setores, como ind\u00fastria e servi\u00e7os, e buscam reverter teses em tribunais diante de recupera\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias.<\/p>\n
Especialistas de bancos defendem que as garantias pessoais de propriet\u00e1rios, tomadas por empresas de ind\u00fastria e servi\u00e7os, n\u00e3o guardam rela\u00e7\u00e3o com a atividade rural paralela, e, portanto, n\u00e3o deveriam integrar a recupera\u00e7\u00e3o na modalidade produtor rural. Advogados de defesa, contudo, sustentam que os recursos n\u00e3o s\u00e3o destinados a gastos pessoais.<\/p>\n
Em 2023, o grupo Gocil, de seguran\u00e7a e servi\u00e7os, pediu que Washington Cinel, fundador, fosse inclu\u00eddo na recupera\u00e7\u00e3o da empresa na modalidade de produtor rural, por atividades executadas via uma holding que arrenda terras ao agroneg\u00f3cio. O montante tratado envolve R$ 1,76 bilh\u00e3o.<\/p>\n
A Caixa Econ\u00f4mica Federal questionou a decis\u00e3o que reconheceu a atividade de produtor do empres\u00e1rio e deferiu a recupera\u00e7\u00e3o. Um desembargador paulista alertou para o risco de blindagem patrimonial com o instrumento. O processo chegou ao STJ, que reverteu a inclus\u00e3o, por faltar registro de produtor na Junta Comercial no momento do pedido.<\/p>\n
A exig\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a modalidade surgiu de normas governamentais que visam aperfei\u00e7oar o mecanismo. Em 2026, o CNJ unificou diretrizes para reduzir o uso indevido, mantendo a possibilidade de produtor apresentar plano especial, com comprova\u00e7\u00e3o de atividade rural.<\/p>\n
A Patense, ind\u00fastria de Minas Gerais, teve a recupera\u00e7\u00e3o deferida em 2024 para a empresa e produtores rurais fiadores de contragarantia. O grupo, que atua no processamento de subprodutos animais, informou cerca de R$ 2 bilh\u00f5es em d\u00edvidas. Credores recorreram, alegando que cr\u00e9ditos n\u00e3o guardam rela\u00e7\u00e3o com a atividade rural de Cl\u00eanio, s\u00f3cio, e que n\u00e3o havia documentos cont\u00e1beis que comprovassem a atividade.<\/p>\n
Advogados de credores afirmaram que o uso do produtor rural para prote\u00e7\u00e3o patrimonial n\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o com a atividade industrial da Patense. O Safra tamb\u00e9m contestou, apontando altera\u00e7\u00f5es recentes em documentos e falta de comprova\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil de produtor rural no caso do grupo Penha, destacando que a inclus\u00e3o parece destinada a blindar patrim\u00f4nio pessoal.<\/p>\n
Interlocutor dos credores aponta que a pr\u00e1tica pode inflar os n\u00fameros de recupera\u00e7\u00e3o no agroneg\u00f3cio. Em 2025, o total de processos atingiu o maior patamar j\u00e1 registrado, com quase 2 mil pedidos, sendo quase metade feitos por pessoas f\u00edsicas, segundo a Serasa Experian. O desempenho impactou o Banco do Brasil, cujo lucro no primeiro trimestre caiu 53%, para R$ 3,4 bilh\u00f5es, em fun\u00e7\u00e3o da piora na carteira do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
A Gocil informou que prepara novo pedido de recupera\u00e7\u00e3o para o s\u00f3cio Washington Cinel, afirmando que a medida busca a continuidade e a reestrutura\u00e7\u00e3o, sem interromper as opera\u00e7\u00f5es da empresa. A Patense n\u00e3o respondeu aos contatos, e n\u00e3o houve resposta p\u00fablica de representantes do grupo Penha at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"