O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou povos ind\u00edgenas a promover atividades de minera\u00e7\u00e3o em suas terras. A medida provis\u00f3ria tem validade de 24 meses, durante os quais o Congresso deve criar a regulamenta\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n
A decis\u00e3o busca permitir que as comunidades sejam benefici\u00e1rias do uso de suas terras, n\u00e3o apenas agentes passivos. Segundo Dino, a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para evitar que a atua\u00e7\u00e3o de grupos criminosos e interesses externos bypass os direitos das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi proposta pela Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Povo Cinta Larga, que h\u00e1 anos cobra regulamenta\u00e7\u00e3o para que as reservas minerais contribuam para as pr\u00f3prias comunidades. O processo tramita desde 2005.<\/p>\n
A liminar aponta que pesquisas e lavras j\u00e1 ocorrem, mas de forma ilegal e sem padr\u00f5es ambientais. O STF determinou a interrup\u00e7\u00e3o de garimpos ilegais na Terra Ind\u00edgena Cinta Larga, incluindo uso de for\u00e7a, e a consulta das etnias sobre uma faixa de 10 km ao redor da Terra Ind\u00edgena Roosevelt.<\/p>\n
At\u00e9 que haja lei, valem regras provis\u00f3rias:<\/p>\n
O ministro destacou que os recursos obtidos deveriam beneficiar programas sociais e estruturais da regi\u00e3o, incluindo Bolsa Fam\u00edlia, infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e reflorestamento.<\/p>\n
A decis\u00e3o precisa passar pela avalia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do STF, cuja data ainda n\u00e3o foi definida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"