A Justi\u00e7a de Minas Gerais determinou que a Vale adote medidas emergenciais para conter e mitigar danos ambientais provocados por extravasamento de \u00e1gua, sedimentos e rejeitos na Mina de Viga, em Congonhas (MG). O ato envolve a suspens\u00e3o de riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s transbordamento atingir cursos d\u2019\u00e1gua que alimentam o Rio Paraopeba, com assoreamento de c\u00f3rregos e danos \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz respons\u00e1vel \u00e9 Ricardo S\u00e1vio de Oliveira, da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. Ele considerou o risco ambiental e de seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, afirmando que o per\u00edodo chuvoso pode agravar danos caso ocorram novas falhas.<\/p>\n
Entre as determina\u00e7\u00f5es, a Vale deve conter o extravasamento de imediato, apresentar relat\u00f3rios t\u00e9cnicos detalhados e implementar a\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a de trabalhadores e moradores. Tamb\u00e9m h\u00e1 exig\u00eancia de planos de monitoramento da qualidade da \u00e1gua e de recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Os prazos para cumprir as medidas s\u00e3o de at\u00e9 cinco dias. A decis\u00e3o ressalta que a Vale violou a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, por n\u00e3o assegurar a seguran\u00e7a da barragem na Mina de Viga e por n\u00e3o informar \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a conten\u00e7\u00e3o instalada na cava considerada inativa.<\/p>\n
O magistrado destacou o risco de dano, incluindo degrada\u00e7\u00e3o ambiental e poss\u00edvel perda de vidas humanas caso haja rompimento da barragem. A decis\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o autorizou o bloqueio de 1 bilh\u00e3o de reais nas contas da empresa, por considerar a medida prematura.<\/p>\n
Segundo o Estado de Minas Gerais, autor da a\u00e7\u00e3o, a Vale n\u00e3o comunicou o evento aos \u00f3rg\u00e3os de controle de forma tempestiva. Vistorias indicaram que a ruptura n\u00e3o foi causada pela chuva, e sim por falhas estruturais e de gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"