O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu devolver os passaportes do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e revogar a proibi\u00e7\u00e3o de ele se ausentar do pa\u00eds. A medida tamb\u00e9m suspende o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. A decis\u00e3o foi assinada na quinta-feira (28) e tramita em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
Do Val \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o por obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o criminosa e incita\u00e7\u00e3o ao crime, relacionada a supostos ataques, difama\u00e7\u00e3o e vazamento de informa\u00e7\u00f5es do delegado da PF Fabio Shor, que coordenou a apura\u00e7\u00e3o sobre uma trama golpista. A PF encaminhou o relat\u00f3rio final ao STF.<\/p>\n
A PGR havia indicado que n\u00e3o havia necessidade de manter medidas cautelares, diante da suposta redu\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei com o encerramento das investiga\u00e7\u00f5es. Em agosto de 2025, a PF indiciou o senador, al\u00e9m de Allan dos Santos, Oswaldo Eust\u00e1quio e Ednardo Raposo.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Moraes tamb\u00e9m derruba as medidas anteriormente impostas ap\u00f3s o descumprimento de ordens do tribunal, quando Do Val viajou aos Estados Unidos em julho de 2025. O ministro autorizou o retorno do senador ao Brasil e o afastamento tempor\u00e1rio do mandato, autorizado pelo Senado por motivos de sa\u00fade.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo de cumprimento das medidas, Do Val chegou a publicar conte\u00fados nas redes sociais que atingiam Moraes e outras autoridades, segundo o processo. O Senado registrou o envio de um of\u00edcio pelo parlamentar, manifestando respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Os advogados do senador, Iggor Dantas e Fernando Storto, afirmaram que a decis\u00e3o demonstra a inexist\u00eancia de risco de fuga que justifique as medidas. Eles aguardam o arquivamento definitivo da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"