O Banco Central publicou uma resolu\u00e7\u00e3o que detalha regras para restringir o uso do FGC por bancos na capta\u00e7\u00e3o de recursos. A medida foca em ativos de qualidade como lastro e na calibra\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros que definem a exposi\u00e7\u00e3o do FGC.<\/p>\n
A norma acompanha mudan\u00e7as anunciadas em abril, ap\u00f3s decis\u00e3o do CMN, que passaram a exigir que recursos captados por institui\u00e7\u00f5es financeiras sejam lastreados em ativos de maior qualidade. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do sistema.<\/p>\n
A medida \u00e9 uma resposta \u00e0 crise gerada pelo Banco Master, que deixou um rombo de mais de 50 bilh\u00f5es de reais no FGC. A institui\u00e7\u00e3o recorria a CDBs com remunera\u00e7\u00e3o elevada, com cobertura do FGC.<\/p>\n
O BC definiu o conceito de ativos de refer\u00eancia, que refletem qualidade, diversifica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia dos ativos. Integram t\u00edtulos p\u00fablicos, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios, entre outros.<\/p>\n
N\u00e3o entram nessa classifica\u00e7\u00e3o ativos cuja origem esteja em capta\u00e7\u00e3o n\u00e3o assegurada pelo FGC. A norma tamb\u00e9m aprimora o c\u00e1lculo do valor de refer\u00eancia e do patrim\u00f4nio l\u00edquido ajustado.<\/p>\n
Se o valor de refer\u00eancia superar o montante aplicado em ativos de refer\u00eancia, o excedente deve ser alocado em t\u00edtulos p\u00fablicos federais. Os recursos ficam travados nesses ativos at\u00e9 regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A partir de novembro, deposit\u00e1rios centrais fornecer\u00e3o dados agregados sobre cr\u00e9ditos n\u00e3o cobertos pela garantia, para melhor calibrar o valor de refer\u00eancia e a exposi\u00e7\u00e3o ao risco.<\/p>\n
Segundo o BC, as altera\u00e7\u00f5es aumentam a consist\u00eancia das m\u00e9tricas regulat\u00f3rias e fortalecem a capacidade das institui\u00e7\u00f5es de absorver perdas, promovendo maior solidez e transpar\u00eancia do sistema.<\/p>\n
A partir de 1\u00ba de novembro, prestadoras de servi\u00e7os de ativos virtuais precisar\u00e3o apresentar um relat\u00f3rio de auditoria independente registrado na CVM para obter autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 opini\u00e3o t\u00e9cnica sobre procedimentos para identificar e prevenir opera\u00e7\u00f5es suspeitas, com foco em lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, segundo o BC.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o destacou que a exig\u00eancia busca seguran\u00e7a nas decis\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o e alinhamento com padr\u00f5es internacionais de combate a crimes financeiros, al\u00e9m de maior transpar\u00eancia e confiabilidade nos controles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"