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A Uni\u00e3o chegam a um acordo para socorrer financeiramente o Banco de Bras\u00edlia (BRB) sem usar dinheiro p\u00fablico direto. O acordo, homologado pelo ministro Luiz Fux do STF, envolve empr\u00e9stimo de at\u00e9 6,5 bilh\u00f5es de reais via FG\u0421. O objetivo \u00e9 estabilizar o BRB ap\u00f3s opera\u00e7\u00f5es vinculadas ao Banco Master.<\/p>\n
A assinatura ocorreu ap\u00f3s audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no STF, com participa\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, da governadora do Distrito Federal e do presidente do BRB. Tamb\u00e9m estiveram presentes o ministro da Fazenda e representantes do BC e da PGR.<\/p>\n
O FG\u0421 atuar\u00e1 como originador dos recursos, que n\u00e3o ter\u00e3o garantia direta da Uni\u00e3o. O dinheiro ser\u00e1 repassado ao BRB para refor\u00e7ar o caixa e evitar deteriora\u00e7\u00e3o adicional da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do valor, o acordo prev\u00ea que o BRB apresente um plano de neg\u00f3cios e passe pela aprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do FG\u0421. As condi\u00e7\u00f5es finais dependem de avalia\u00e7\u00e3o financeira e de ajustes no plano apresentado.<\/p>\n
A Uni\u00e3o n\u00e3o far\u00e1 aporte direto nem garantia federal. Recursos vir\u00e3o de um grupo de bancos p\u00fablicos e privados participantes, com o FG\u0421 mediando a opera\u00e7\u00e3o. Entre os poss\u00edveis fiadores est\u00e3o BB e Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
O acordo partiu de uma a\u00e7\u00e3o do Distrito Federal no STF, que questionava a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro. A media\u00e7\u00e3o flexibilizou regras fiscais para viabilizar o empr\u00e9stimo sem aval da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Caso haja inadimpl\u00eancia, bancos podem recorrer a contragarantias vinculadas a fundos federais. Est\u00e3o previstos recursos do FPE e do FPM como lastro, al\u00e9m de outros mecanismos como dividendos ou participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria.<\/p>\n
Como contrapartida \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o fiscal, o DF assumiu medidas de ajuste. Entre elas h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o de novos concursos, teto de reajustes salariais e veda\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de cargos adicionais. As regras vigorar\u00e3o at\u00e9 quitar o empr\u00e9stimo ou at\u00e9 recupera\u00e7\u00e3o da nota A+.<\/p>\n
O BRB enfrenta perdas relacionadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de carteiras do Banco Master e teme impactos em servi\u00e7os p\u00fablicos locais. De acordo com autoridades, uma liquida\u00e7\u00e3o do BRB poderia gerar um rombo significativo no FG\u0421.<\/p>\n
Mesmo com o acordo vigiado, o FG\u0421 ainda precisa aprovar tecnicamente o plano de neg\u00f3cios. Enquanto isso, o STF acompanhar\u00e1 o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas. A reportagem tem com base informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"