A Comiss\u00e3o Europeia abriu uma consulta p\u00fablica sobre a vers\u00e3o revisada de MiCA, o regulamento europeu de criptoactivos. O foco \u00e9 ampliar a regula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cada vez mais pr\u00f3ximos dos produtos financeiros tradicionais. A iniciativa busca acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do mercado desde a entrada em vigor de MiCA, em dezembro de 2024.<\/p>\n
A proposta, chamada MiCA 2, reconhece o aumento da import\u00e2ncia dos criptoativos. O setor banc\u00e1rio tradicional passou a oferecer ativos digitais e stablecoins, enquanto plataformas cibern\u00e9ticas expandem servi\u00e7os de pagamento, empr\u00e9stimos e trading. A interconex\u00e3o entre mundos financeiro e digital se aprofunda.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica possui 86 perguntas para avaliar \u00e1reas cinzentas da norma. Entre os temas em debate est\u00e3o as stablecoins globais, a veda\u00e7\u00e3o de juros sobre moedas est\u00e1veis e as reservas que as respaldam. O tema divide reguladores europeus, bancos e empresas do setor.<\/p>\n
Questiona-se se MiCA continua adequada frente \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o dos emissores e dos modelos de multiemiss\u00e3o. A Comiss\u00e3o levanta d\u00favidas sobre a regula\u00e7\u00e3o de emissores estrangeiros com filiais na UE e se a norma deve permanecer permissiva nesse modelo. O objetivo \u00e9 evitar inconsist\u00eancias regulat\u00f3rias.<\/p>\n
Especialistas sugerem uma via de equil\u00edbrio. Prop\u00f5em um regime que reconhe\u00e7a stablecoins estrangeiras sob padr\u00f5es internacionais e permita projetos com m\u00faltiplos emissores, mediante reciprocidade entre jurisdi\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 manter competitividade sem comprometer a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n
Aproximadamente 30% de ativos de reserva de stablecoins devem ficar em dep\u00f3sitos e 70% em ativos l\u00edquidos, exig\u00eancia mais r\u00edgida para emissores significativos. A Tether j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o opera no mercado europeu, por n\u00e3o cumprir parte das regras atuais. Espera-se manter esse cen\u00e1rio sem flexibiliza\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m discute se a proibi\u00e7\u00e3o de remunerar mantenedores de stablecoins deve mudar. O consenso \u00e9 de que, na Europa, moedas eletr\u00f4nicas devem funcionar como meio de pagamento, n\u00e3o como produto remunerado. Caminhos alternativos para remunera\u00e7\u00e3o existiriam via servi\u00e7os auxiliares, com crit\u00e9rios adicionais de prote\u00e7\u00e3o ao cliente.<\/p>\n
A consulta analisa ainda requisitos de reservas, incluindo o peso de ativos l\u00edquidos e de alta qualidade. Reguladores destacam a necessidade de reservas seguras para manter confian\u00e7a do mercado e prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios, mesmo diante de press\u00f5es de grandes emissores.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m aborda demais aspectos regulat\u00f3rios n\u00e3o totalmente cobertos, como staking, empr\u00e9stimos com cripto e mercados de previs\u00f5es. H\u00e1 perguntas sobre qual marco regulat\u00f3rio se aplica e se deve haver supervis\u00e3o sob a normativa de criptoativos ou de servi\u00e7os financeiros tradicionais.<\/p>\n
Especialistas destacam que MiCA 2 n\u00e3o deve reduzir os padr\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o. A revis\u00e3o pode buscar converg\u00eancia com marcos internacionais sem abrir brechas para falhas de liquidez. A expectativa \u00e9 de que a proposta legislativa chegue at\u00e9 2027, com o fim da consulta no final de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"