{"id":812557,"date":"2026-05-28T21:17:18","date_gmt":"2026-05-29T00:17:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/28\/supremo-precisara-regular-plataformizacao-do-trabalho-diz-barroso\/"},"modified":"2026-05-28T21:17:18","modified_gmt":"2026-05-29T00:17:18","slug":"supremo-precisara-regular-plataformizacao-do-trabalho-diz-barroso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/28\/supremo-precisara-regular-plataformizacao-do-trabalho-diz-barroso\/","title":{"rendered":"Supremo precisar\u00e1 regular plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho, diz Barroso"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal dever\u00e1 disciplinar a plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho, afirmou o ex-ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante o Bras\u00edlia Tech Summit, em Bras\u00edlia, nesta quinta-feira (28 mai 2026). A aus\u00eancia de consenso no Congresso \u00e9 apontada como motivo para interven\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Barroso desloca o debate para fora da pauta legislativa ao dizer que plataformas como Uber e iFood mudaram a rela\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e empregadores. Para ele, a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a tradicional, mas exige garantias de direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n<p>Segundo o ex-ministro, trabalhadores de aplicativo precisam de benef\u00edcios como previd\u00eancia, algum tipo de seguro e uma jornada m\u00e1xima. A interven\u00e7\u00e3o do STF, na vis\u00e3o dele, seria inevit\u00e1vel diante da dificuldade de consenso no Legislativo.<\/p>\n<p>Ele ainda comentou que, muitas vezes, quest\u00f5es relevantes n\u00e3o encontram acordo no Congresso e acabam chegando ao Judici\u00e1rio. O ministro citou ru\u00eddos na rela\u00e7\u00e3o entre plataformas e trabalhadores enquanto o tema permanece sem lei espec\u00edfica.<\/p>\n<p>O debate regulat\u00f3rio sobre trabalho por aplicativo teve in\u00edcio em 2024 com o PLP 12\/2024, enviado pelo governo federal, que previa inclus\u00e3o previdenci\u00e1ria e direitos adicionais. O texto n\u00e3o foi aprovado.<\/p>\n<p>Em 2025, a C\u00e2mara tratou do PLP 152\/2025, de autoria de Luiz Gast\u00e3o, ampliando o escopo para servi\u00e7os de transporte e de entrega prestados por plataformas digitais. A proposta permaneceu sem consenso.<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o de 2026, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, afirmou a inten\u00e7\u00e3o de votar o tema at\u00e9 o in\u00edcio de abril. O relator, Augusto Coutinho, apresentou parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, mas a vota\u00e7\u00e3o foi adiada e n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n<p>Paralelamente, em 27 de maio, a C\u00e2mara aprovou a PEC que altera a escala de trabalho, reduzindo a jornada para 40 horas semanais. O texto segue para o Senado, enquanto o debate sobre plataformas permanece sem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Fonte: Poder360<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Barroso afirmou que o Supremo Tribunal Federal precisar\u00e1 disciplinar a plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho devido \u00e0 aus\u00eancia de entendimento no Congresso.<\/li>\n<li>Ele disse que plataformas como Uber e iFood mudaram a rela\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e empregadores, sem seguir o modelo tradicional.<\/li>\n<li>Segundo o ex-ministro, esses trabalhadores n\u00e3o est\u00e3o em uma rela\u00e7\u00e3o trabalhista t\u00edpica, mas devem ter direitos como previd\u00eancia, algum tipo de seguro e jornada m\u00e1xima.<\/li>\n<li>Os projetos de regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram aprovados: o PLP 12 de 2024 e, em 2025, o PLP 152 de 2025, com impasse no Congresso em 2026.<\/li>\n<li>O tema chega em meio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de uma PEC que reduz a jornada para quarenta horas semanais, que segue para o Senado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":812574,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Barroso afirma que o STF precisar\u00e1 regular a plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho diante da aus\u00eancia de consenso no Congresso, para assegurar direitos aos trabalhadores de apps","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[141,94,85,31,248,189],"class_list":["post-812557","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-inovacao","tag-politica","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/812557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=812557"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/812557\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/812574"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=812557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=812557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=812557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}